UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 11.890/2008

BR-LEI-11890-2008
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

  • ALTERA
    Lei 12.269/2010 nesta norma: arts. 4o, 7o, 8o, 18, 23, 32, 60, 63, 66, 95, 98, 101, 103, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121,128, 133, 134, 145 e 147; norma inteira; Anexos XX, XXI e XXII → na outra: art. 3º; art. 4º; art. 5º“Art. 3o Os arts. 4o, 7o, 8o, 18, 23, 32, 60, 63, 66, 95, 98, 101, 103, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121,128, 133, 134, 145 e 147 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.702/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 80“altera as Leis nºs 11.776, de 17 de setembro de 2008, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.154, de 23 de dezembro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 7.133/2010 em: norma inteira; § 6o do art. 56, no § 6o do art. 91, no § 6o do art. 124 e no art. 142“Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que...”
  • cita
    Lei 12.269/2010 em: norma inteira; Anexo XX; Anexo XXI; Anexo XXII“o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008;”
  • cita
    Lei 12.702/2012 “11. A Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte alter”
  • cita
    Lei 9.650/1998 “(Vide Lei nº 11.890, de 2008)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 9.650/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º-A; art. 9º-B; art. 9º-C; art. 9º-D; art. 9º-E; art. 9º-F; art. 11efeito desde 2008“e representação ou outra espécie remuneratória, os titulares dos seguintes cargos de provimento efetivo da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil: (Incluído pela Lei nº 11.890, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.593/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º; art. 25efeito desde 2008“eceita Federal do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) (Regulamento) § 4o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.344/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2008“tura. § 4º A diretoria do Banco Central do Brasil definirá as normas de funcionamento do sistema de assistência à saúde de que trata este artigo.” Art. 2º (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2008“ssam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos X, XI e XII desta Lei, produzindo efeitos financeiros a partir das datas neles especificadas. Art. 20 . (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.650/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 10; art. 11efeito desde 2008“Brasil passa a ser a constante do Anexo II-B, observada a correlação estabelecida na forma do Anexo II-C. (Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025) Art. 9o. (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.