N2 · Leis · União

Lei 10.997/2004

BR-LEI-10997-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 12.155/2009 nesta norma: art. 3o → na outra: art. 6ºefeito desde 23/12/2009“altera as Leis nos 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de 2007;” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 12.155/2009 em: incisos I e II do art. 3o“Art. 7o Poderão fazer a opção a que se refere o § 1o do art. 3o da Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004, os servidores mencionados nos incisos I e II do art. 3o da Lei no 10.997, de 15 de...”

ALTERA
Lei 10.855/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4ºefeito desde 2004“ecuniário de que trata o art. 8º da Lei nº 7.686, de 2 de dezembro de 1988, que vencerem após o início dos efeitos financeiros referidos no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.997, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 10.855/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 13; art. 19efeito desde 2004“a parcela referente à avaliação de desempenho institucional e individual serão estabelecidos em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007) § 7º (Revogado pela Lei nº 10.997, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.