N2 · Leis · União

Lei 10.996/2004

BR-LEI-10996-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogação parcial programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei Compl. 214/2025 nesta norma: arts. 2º a 5º → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“2º a 5º da Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004: XXVIII - os seguintes disp” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.196/2005 em: art. 2º“disposto no art. 2º da Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004. . (Redação dada pela Lei nº 11.7”

ALTERA
Lei 10.637/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2004“de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, que fica sujeita, ressalvado o disposto nos §§ 1o a 3o deste artigo, às alíquotas de: (Incluído pela Lei nº 10.996, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 10.833/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2004“de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, que fica sujeita, ressalvado o disposto nos §§ 1o a 4o deste artigo, às alíquotas de: (Incluído pela Lei nº 10.996, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.