N2 · Leis · União

Lei 10.479/2002

BR-LEI-10479-2002

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 11.907/2009 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.479, de 28 de junho de 2002, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.882, de 9 de junho de 2004,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.356/2006 em: norma inteira; Anexo I; Anexo II; Anexo III“a-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras,...”
cita
Lei 11.907/2009 “setembro de 2001; V - a Lei no 10.479, de 28 de junho de 2002; VI - os arts. 3o, 4o e 6o da Lei no 10.484, de”

REVOGA (parcial)
Lei 9.625/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 13; art. 14; art. 17; art. 18efeito desde 2002“2016) (Produção de efeito) § 1o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito) § 2o (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021) Art. 12. (Revogados pela Lei 10.479, de 2002)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.