N4 · MEC e órgãos federais · FNDE
Res. FNDE 18/2010
BR-FNDE-RES-18-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 36/2018 “EQUIPE ACADÊMICA E ÓRGÃO COLEGIADO A equipe acadêmica do curso será estabelecida em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010 a qual altera a Resolução CD/FNDE nº 36 de 13...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 6/2012
- irmã · 2 em comumLei 12.711/2012
- irmã · 2 em comumLei 3.835/1960
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumLei PB 1.366/1955
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 12/2004