Decreto-Lei 2.284/1986

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.310/1986 em: artigo 18“Poder Judiciário da União, do Distrito Federal e dos Territórios, do Tribunal de Contas da União, bem como os das pensões, decorrentes da aplicação da Lei nº 7.419, de 17 de dezembro de 1985, com...”
• cita
  Lei 4.357/1964 “(Vide Decreto-lei nº 2.284, de 1986)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 1986“sil; III - arrecadar os depósitos voluntários, à vista, das instituições de que trata o inciso III, do art. 10, desta lei, escriturando as respectivas contas; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 2.284, de 1986)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 4.595/1964

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 3.470/1958
• irmã · 2 em comumDecreto 51.900/1963
• irmã · 2 em comumLei 4.242/1963
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.355/1987
• irmã · 1 em comumLei 7.419/1985
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.281/1986
• paralela · 2 em comumLei Compl. 179/2021
• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
• paralela · 1 em comumLei 10.048/2000
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009