N2 · Leis · União

Lei 3.470/1958

BR-LEI-3470-1958

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 4.357/1964 nesta norma: parágrafo 1º do artigo 11 → na outra: art. 34“Art 34. O parágrafo 1º do artigo 11 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 200/1967 “Art. 109 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958”
cita
Lei 4.357/1964 em: art. 46; art. 57; § 7º do art. 57; artigo 57“Art 2º Os recursos do Fundo de Indenizações Trabalhistas a que se refere o art. 46 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, será obrigatòriamente, aplicados na aquisição de Obrigações da...”
cita
Lei 8.981/1995 em: § 1º do art. 76“V - o comissário ou representante da pessoa jurídica estrangeira deixar de cumprir o disposto no § 1º do art. 76 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958;”
cita
Lei 9.249/1995 em: art. 74; art. 77“§ 3º Para fins de interpretação, na forma do inciso I do caput do art. 106 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e de apuração do lucro tributável da pessoa...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.