UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei Compl. 179/2021

BR-LC-179-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 2021“úblicas e privadas, consoante remuneração, limites, prazos, garantias, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada; (Redação dada pela Lei Complementar nº 179, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4º; art. 6º; art. 7º; art. 11; art. 14efeito desde 2021“e do crédito como previsto nesta lei, objetivando o progresso econômico e social do País. Art. 3º A política do Conselho Monetário Nacional objetivará: I - (Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 2021“pecialmente aquelas constantes da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964; III - outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho Monetário Nacional. (Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.