UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 13.506/2017

BR-LEI-13506-2017
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.931/2004 “§ 2º As infrações às normas legais e regulamentares que regem a atividade de escrituração eletrônica sujeitam a entidade responsável pelo sistema eletrônico de escrituração, os seus...”
  • cita
    Lei 13.999/2020 “Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017”
  • cita
    Lei 9.069/1995 “Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (8)

  • ALTERA
    Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34efeito desde 2017“deste artigo, entender-se-á não ter havido recusa a posse. Art. 34. É vedado às instituições financeiras realizar operação de crédito com a parte relacionada. (Redação dada pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.385/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 11; art. 27-C; art. 27-Defeito desde 2017“ia da conduta, a baixa expressividade da lesão ao bem jurídico tutelado e a utilização de outros instrumentos e medidas de supervisão que julgar mais efetivos. (Redação dada pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 7.492/1986 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17efeito desde 2017“alquer das pessoas mencionadas no art. 25, ou deferir operações de crédito vedadas, observado o disposto no art. 34 da Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964: (Redação dada pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 66efeito desde 2017“entos compulsórios ou efetuem saques a descoberto na conta Reservas Bancárias estão sujeitas aos custos financeiros estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35; art. 36; art. 42; art. 43; art. 44efeito desde 2017“disposto neste artigo, inclusive a definição de operação de crédito, de limites e de participação qualificada. (Incluído pela Lei nº 13.506, de 2017) Art. 35. (Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 6.385/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 2017“auditoria de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Incluído pela Lei nº 9.447, 14.3.1997) § 4º (Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 66efeito desde 2017“Brasil. (Redação dada pela Lei nº 13.506, de 2017) Parágrafo único. Os custos financeiros corresponderão, no mínimo, aos da linha de empréstimo de liquidez. (Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.873/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2017“durante a vigência: I - dos compromissos de cessação ou de desempenho, respectivamente, previstos nos arts. 53 e 58 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994; (Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.