N2 · Leis · União
Decreto-Lei 2.140/1984
BR-DL-2140-1984
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: fundido com BR-LEI-2140-1984
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 5.645/1970 “(Vide Decreto-lei nº 2.140, de 1984)”
- citaLei 7.407/1985 “grafo único - A Gratificação a que se refere este artigo não poderá ser percebida pelos integrantes do magistério federal ou servidores que façam jus a complementação salarial ou vantagem,...”
- citaRes. CONSUNI 33/2010 “Lei nº 2.140/84, art. 5º e 6º”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumDecreto 1.590/1995
- irmã · 5 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.117/1984
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.249/1985
- irmã · 2 em comumLei 8.270/1991
- irmã · 2 em comumLei 3.857/1960