Decreto-Lei 1.338/1974

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.598/1977 em: artigo 15“a essas pessoas jurídicas continuará a se aplicar, exclusivamente no exercício financeiro de 1979, o disposto no artigo 15 do Decreto-lei nº 1.338, de 23 de julho de 1974, sobre manutenção do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 4.357/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13efeito desde 1974“a lançado sôbre as pessoas físicas ou jurídicas, ou exigível mediante recolhimento pelas fontes, será desprezada a fração inferior a 1.000,00 (mil cruzeiros). (Revogado pelo Decreto-lei nº 1.338, de 1974)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 4.357/1964

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 1 em comumLei 9.065/1995
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.096/1970
• irmã · 1 em comumLei 9.249/1995
• irmã · 1 em comumLei 14.789/2023
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 328/1967
• paralela · 1 em comumLei 4.506/1964
• paralela · 1 em comumLei 4.481/1966
• paralela · 1 em comumLei 5.073/1966