UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 14.789/2023

BR-LEI-14789-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei Compl. 214/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 534“........................................... ” Art. 534. A Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 9.249/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2023“consideradas exclusivamente as seguintes contas do patrimônio líquido: (Redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014) (Vigência) I - capital social integralizado; (Redação dada pela Lei nº 14.789, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 38efeito desde 2023“ncia) IV - lucro na venda de ações em tesouraria. § 1º - O prejuízo na venda de ações em tesouraria não será dedutível na determinação do lucro real. § 2º - (Revogado pela Lei nº 14.789, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.637/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2023“aliação de ativo e passivo com base no valor justo; (Incluído pela Lei nº 12.973, de 2014) (Vigência) (Vide Lei nº 14.789, de 2023) (Produção de efeitos) X - (Revogado pela Lei nº 14.789, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.