UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Decreto-Lei 328/1967

BR-DL-328-1967
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Lei 4.357/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1967“tulos múltiplos: a) vencimento entre 3 (três) e 20 (vinte) anos; b) juros máximos de 10% (dez por cento) ao ano, calculados sôbre o valor nominal atualizado. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 328, de 1967)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.