N2 · Leis · União

Lei 4.506/1964

BR-LEI-4506-1964

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 9.532/1997 nesta norma: art. 30 → na outra: art. 18; art. 82“Art. 18. Fica revogada a isenção concedida em virtude do art. 30 da Lei nº 4.506, de 1964, e alterações posteriores, às entidades que se dediquem às seguintes atividades:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

6 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 1.598/1977 em: artigo 38; artigos 72 e 73“Ill - o imposto sobre o lucro distribuído será cobrado somente até o exercício financeiro de 1978 e o artigo 38 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964 e demais disposições legais que o regulam...”
cita
Lei 11.196/2005 “71 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964.”
cita
Lei 4.357/1964 “(Vide Lei nº 4.506, de 1964)”
cita
Lei 7.713/1988 em: art. 5º“Art. 30. Permanecem em vigor as isenções de que tratam os arts. 3º a 7º do Decreto-Lei nº 1.380, de 23 de dezembro de 1974, e o art. 5º da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964.”
cita
Lei 8.981/1995 em: art. 14“§ 3º O disposto neste artigo não se aplica aos prêmios em dinheiro, que continuam sujeitos à tributação na forma do art. 14 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964.”
cita
Lei 9.249/1995 em: art. 47“Art. 13. Para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, são vedadas as seguintes deduções, independentemente do disposto no art. 47 da Lei...”

ALTERA
Lei 4.357/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3ºefeito desde 1964“ões, a qualquer tempo, poderão ser recebidas, pelo seu valor atualizado, como caução fiscal ou contratual perante quaisquer repartições ou autarquias federais. (Incluído pela Lei nº 4.506, de 1964)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.