Lei 5.073/1966

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 4.357/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 1966“o a voto pertençam à União, aos Estados e aos Municípios, e às pessoas jurídicas compreendidas no § 1º do artigo 18 da Lei nº 4.154, de 28 de novembro de 1962. (Redação dada pela Lei nº 5.073, de 1966)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 4.357/1964

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 328/1967
• paralela · 1 em comumLei 4.506/1964
• paralela · 1 em comumLei 4.481/1966
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 1.281/1973