UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 9.065/1995

BR-LEI-9065-1995
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (8)

  • ALTERA
    Lei 9.430/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 58“Art. 58. Fica incluído no art. 36 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, com as alterações da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, o seguinte inciso XV:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.532/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 26“Art 26. Os §§ 3º e 4º do art. 56 da Lei nº 8.981, de 1995, com as alterações da Lei nº 9.065, de 1995, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
6 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 3.048/1999 “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos...”
  • cita
    Decreto 7.212/2010 “e Lei n o 9.065, de 20 de junho de 1995, art. 1”
  • cita
    Decreto-Lei 1.598/1977 “Art 10 - Na apuração do resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem...”
  • cita
    Lei 8.981/1995 “(Incluído pela Lei nº 9.065, de 1995”
  • cita
    Lei 9.249/1995 em: norma inteira; art. 10“I - de qualquer provisão, exceto as constituídas para o pagamento de férias de empregados e de décimo-terceiro salário, a de que trata o art. 43 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, com as...”
  • cita
    Lei 9.430/1996 “Art. 7º Alternativamente ao disposto no art. 40 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, com as alterações da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, a pessoa jurídica tributada com base no lucro...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Lei 8.981/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30; art. 34; art. 35; art. 37; art. 43; art. 44; art. 56; art. 57; art. 63; art. 71; art. 76; art. 77 e outros 2efeito desde 1995“e 26 de dezembro de 1977, com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária. (Incluído pela Lei nº 9.065, de 1995)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.