N4 · MEC e órgãos federais · CNE/CES
Parecer CNE/CES 617/1999
BR-CNE-CES-PAR-617-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 3: Parecer CES 617/99 — índice de 1999 do gov.br/mec não lista; a localizar | Rodada 3: Parecer CES 617/99 — índice de 1999 do gov.br/mec não lista; a localizar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 33/2004 “Art. 3º O Curso, oferecido em nível de pós-graduação Lato Sensu, categoria Especialização e modalidade regular, terá duração de 360 horas-aula e obedecerá às normas contidas na Lei Nº 9.394 de 20...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 56/1996
- irmã · 3 em comumRes. CONSUNI 09/1998
- irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 2 em comumRes. CURADOR 07/2004
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 908/1998