N4 · MEC e órgãos federais
Parecer CNE/CES 263/2006
BR-CNE-CES-PAR-263-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Parecer CNE/CES 82/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Nos termos da legislação e dos Pareceres CNE/CES nos 908/98 e 263/2006, embora haja muito menos exigências para a oferta de cursos de especialização que as vigentes para os cursos de mestrado e doutorado, os primeiros devem ser oferecidos por Instituições...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CES 82/2008
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 1/2001
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 1/2007
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 2 em comumDecreto 5.622/2005
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 5/2008