N4 · MEC e órgãos federais · CFE
Res. CFE 3/1999
BR-CFE-RES-3-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 07/2000 “Art. 3º O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 03/99 do CFE, em vigor na data da formalização do Projeto do Curso, nº 56/96 do CONSEPE e nº 09/98 do CONSUNIL, é...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 56/1996
- irmã · 4 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSUNI 09/1998
- irmã · 2 em comumEstatuto anterior a 2002
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 03/1999