N4 · MEC e órgãos federais · CFE
Res. CFE 2/1985
BR-CFE-RES-2-1985
[descrição não oficial, a conferir] Ato do extinto Conselho Federal de Educação.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Resolução CFE nº 2, de 24 de janeiro de 1985 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Ato do extinto Conselho Federal de Educação. Pelo contexto, é o currículo mínimo do curso de Comunicação Social/Jornalismo. Não há texto em fonte oficial on-line. | Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 41/2016 “A primeira estrutura curricular foi estabelecida pela Resolução Nº 09/78- CONSEPE, a segunda foi regida pela resolução CFE 002, de 24 de janeiro de 1985 e Resolução 16/85 do CONSEPE.”
- citaRes. CONSEPE 77/2025 “A primeira estrutura curricular foi estabelecida pela Resolução CONSEPE nº 09/78, posteriormente alterada pela Resolução CFE 002, de 24 de janeiro de 1985 e pela Resolução 16/85 do CONSEPE.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA · sugestão
Res. CONSEPE 09/1978 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 1985sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“A primeira estrutura curricular foi estabelecida pela Resolução CONSEPE nº 09/78, posteriormente alterada pela Resolução CFE 002, de 24 de janeiro de 1985 e pela Resolução 16/85 do CONSEPE.” fonte: texto (citação indireta) · confiança baixa
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Res. CONSEPE 09/1978 (sugestão)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 93/2011
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 1/2013
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 2/2012
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 203/2009
