UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · CAPES

Portaria CAPES 52/2002

BR-CAPES-PORT-52-2002
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Não encontrei texto em fonte oficial; só há cópias em sites de universidades.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria CAPES nº 52, de 2002 (Regulamento do Programa de Demanda Social – DS) — texto oficial não localizado em fonte acessível — Não encontrei texto em fonte oficial; só há cópias em sites de universidades. Provavelmente substituída pela Portaria CAPES nº 76/2010, também Regulamento DS (não confirmado em fonte oficial). | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 60/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria nº 052/2002 da CAPES que aprova novo Regulamento do Programa de Demanda Social de Bolsas de Estudos para alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu no âbito da Pós-Graduação do país,” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 31/2012 “Em consonância às normas vigentes na UFPB, especialmente a Resolução nº 22/2003 do CONSEPE, e a Portaria nº 52/2002 da Capes.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.