N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 582/2008
BR-MEC-PORT-582-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 60/2010 “§ 1º O Comitê Gestor será designado por meio de Portaria do Magnífico Reitor e integrado pelos seguintes membros, conforme o disposto na Portaria nº 582/2008-MEC: I – o Pró-Reitor de Pós-Graduação...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 1 em comumPortaria CAPES 52/2002
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 27/2007