Portaria PRG 04/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 12/2013 “Com a constituição do Núcleo Docente Estruturante, PORTARIA PRG/G/Nº 04/2010, a equipe docente envolve-se num processo contínuo de avaliação do curso e análise de sua composição curricular...”
• cita
  Res. CONSEPE 21/2026 “A constituição do NDE do Curso de Graduação em Agroindústria atende, no mínimo, aos seguintes critérios, estabelecidos no Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante do Curso de...”
• cita
  Res. CONSEPE 21/2026 “No curso de Graduação em Agroindústria é de responsabilidade do Núcleo Docente Estruturante (NDE), conforme estabelecido na Portaria PRG/G n° 04/2010, supervisionar as formas de avaliação e...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 14 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 10 em comumRes. CNE/CP 1/2004
• irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 1/2012
• irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 2/2012
• irmã · 8 em comumDecreto 5.773/2006
• irmã · 8 em comumLei 13.146/2015