UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador

Res. CURADOR 01/2020

UFPB-CURADOR-RES-01-2020
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Revogação do §4º e §5º do Art. 1º da Resolução nº 05/2005 do Conselho Curador.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Res. CURADOR 05/2005 nesta norma: art. 1º → na outra: §4º e §5º do Art. 1ºefeito desde 28/05/2020“Art. 1º. Revogar o §4º e §5º do Art. 1º da Resolução nº 05/2005 do Conselho Curador.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO CURADOR RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Revogação do §4º e §5º do Art. 1º da Resolução nº 05/2005 do Conselho Curador. O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, com base na legislação em vigor, tendo em vista a deliberação em plenário em reunião ordinária ocorrida em 28 de maio de 2020 (Processo nº 23074.020469/22016), R E S O L V E:

Art. 1º. Revogar o §4º e §5º do Art. 1º da Resolução nº 05/2005 do Conselho Curador.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua assinatura.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubbro de 2020. Lauro Santos Filho Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 01/10/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 1) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 01/10/2020 15:55 ) LAURO SANTOS FILHO COORDENADOR 334081

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 1, ano: 2020, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 01/10/2020 e o código de verificação: 52e809402c