N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador
Res. CURADOR 01/2025
Altera as taxas da Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, do Conselho Curador da UFPB, com base no INPC (IBGE).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- ALTERA
Res. CURADOR 02/2015 nesta norma: art. 1º → na outra: Tabela I do anexo únicoefeito desde 30/07/2025“Art. 1º. Alterar a Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, que passará a vigorar conforme o fixado no anexo desta resolução.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CURADOR 02/2015 em: Anexo I“ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CONSELHO CURADOR Anexo à Resolução 05/2005, do Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação -...”
- citaRes. CURADOR 05/2005 em: Anexo I“ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CONSELHO CURADOR Anexo à Resolução 05/2005, do Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação -...”
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CURADOR 02/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CURADOR 01/2023
- paralela · 2 em comumRes. CURADOR 02/2006
- paralela · 1 em comumRes. CURADOR 01/2020
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 4 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO CURADOR RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Altera as taxas da Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, do Conselho Curador da UFPB, com base no INPC (IBGE).
O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, de acordo com a aprovação ocorrida na reunião ordinária nº 03/2025, realizada no dia 12 de junho de 2025 (Processo nº 23074.024095/2024-72). RESOLVE:
¶Art. 1º. Alterar a Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, que passará a vigorar conforme o fixado no anexo desta resolução.
¶Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2025.
Carlos Anísio Oliveira Silva Presidente
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CONSELHO CURADOR
Anexo à Resolução 05/2005, do Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação - PRG (Altera a Resolução Nº 02/2015, do Conselho Curador - com base no INPC) ITEM
SERVIÇO
VALOR (R$)
Histórico Escolar (2ª via):
1. 1.1 Aluno Ativo
14,22
1.2 Diplomado
56,88
2. Diplomas:
2.1 Expedição (2ª via)
85,32
2.2 Registro para outra IES (1ª via)
85,32
2.3 Registro para outra IES (2ª via)
142,20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 12/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 1) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 07/08/2025 14:56 ) CARLOS ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR 338006
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 1, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 31/07/2025 e o código de verificação: f34f2b95c2