N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 08/2022
Autoriza a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 30/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião do dia 26 de agosto de 2022...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 31/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“onselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade Federal daParaíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário em reunião do dia 26 de agosto de 2022...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 30/2022← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 31/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumRes. CNJ 433/2021
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 Autoriza a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a aprovação Ad Referendum, e Homologação realizada no dia 31 de agosto de 2022 (Processo no 23074.021918/2022-75); RESOLVE:
¶Art. 1º Autorizar a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba
¶Art. 2º A criação do curso de mestrado profissional em Direito, seu regulamento e sua estrutura acadêmica deverão ser aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 02 de setembro de 2022.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 03/08/2022 RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 8) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 08/09/2022 14:07 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 8, ano: 2022, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 08/09/2022 e o código de verificação: cd6ae4663b