N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 30/2022
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 31/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário em reunião do dia 26 de agosto de 2022 (Processo nº 23074.021918/2022-75), e Considerando os termos da Resolução nº 08/2022 do Consuni, que autorizou a criação do Curso de...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 08/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião do dia 26 de agosto de 2022...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 08/2022
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 31/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumRes. CNJ 433/2021
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO 30/2022 Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião do dia 26 de agosto de 2022 (Processo nº 23074.021918/2022-75) e Considerando os termos da Resolução nº 08/2022 do Conselho Universitário que autorizou a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba . RESOLVE:
¶Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Mestrado Profissional em Direito, sob responsabilidade do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba, será objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 02 de setembro de 2022.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 26/08/2022 RESOLUÇÃO Nº 30/2022 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 30) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 08/09/2022 14:07 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 30, ano: 2022, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 08/09/2022 e o código de verificação: f6c52fb9b7