N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 03/2004
Cria a TV UFPB, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 22/2012 nesta norma: art. 2º → na outra: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução 03/2004 do CONSUNI, e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião ordinária, realizada em 8 de novembro de 2012...” fonte: texto · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 05/2015 “Po 1 - TV Universitária (TV UFPB), com sinal veiculado via transmissão aberta, cabo e internet, criada pela Resolução 03/2004 do CONSUNI;”
- citaRes. CONSUNI 21/2012 “I - TV Universitária (TV UFPB), com sinal veiculado via transmissão aberta, cabo e internet, criada pela Resolução 03/2004 do CONSUNI;”
- citaRes. CONSUNI 22/2012 “Art. 1º. Fica aprovado o Regimento da Televisão Universitária (TV UFPB) criada pela Resolução 03/2004 do Conselho Universitário, o qual integra, em anexo, a presente Resolução.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.977/1995 em: art. 1º“Art. 1º Fica criada a TV UFPB, da Universidade Federal da Paraíba, constituída nos termos do art. 23, inciso 1, alínea “e”, da Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995.”
Por dispositivo desta norma
- art. 2º← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 22/2012
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 43/2011
- paralela · 2 em comumLei 12.485/2011
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 03/2004 Cria a TV UFPB, no âmbito da Universidade
Federal da Paraíba.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 29 de março de 2004 (Processo nº 23074.006.736/04-49),
RESOLVE:
¶Art. 1º Fica criada a TV UFPB, da Universidade Federal da Paraíba, constituída nos termos do
art. 23, inciso 1, alínea “e”, da Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995.
¶Art. 2º O órgão de que trata o artigo anterior, terá seu regulamento aprovado pelo Conselho Universitário, através de Resolução específica.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 4º Revogam-se os dispositivos em contrário.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 29 de março de 2004.
Jader Njne: iveira residente