Res. CONSEPE 74/2010

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N° 74/2010 Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, desta Universidade. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 29 de abril de 2010 (Processo nº. 23074.035817/09-05), CONSIDERANDO: a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação; a necessidade de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular; a Resolução nº. 34/2004-CONSEPE, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB. RESOLVE:

¶Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico do Curso Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, da UFPB.

§ 1º Compreende-se o Projeto Político Pedagógico do Curso Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e 

técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º O Curso Graduação em Agroecologia tem como finalidade conferir o grau de bacharel aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, com a duração mínima de 09 (nove) e máxima de 14 (quatorze) períodos, tem um total de 3.525 (três mil e quinhentas e vinte e cinco) horas, equivalentes a 235 (duzentos e trinta e cinco) créditos.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 29 (vinte e nove) créditos e no mínimo 17 (dezessete) créditos por período letivo.

¶Art. 4º A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Composição Curricular Conteúdos Curriculares

183

Carga Horária 2.745

1.1 Conteúdos Básicos 1.2 Conteúdos Profissionais 1.3 Estágio Curricular

2. Conteúdos Complementares

46 117 20 52

690 1.755 300 780

22

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis TOTAL

26 12 14 235

390 180 210 3.525

100%

1. Conteúdos Básicos Profissionais

Créditos

% 78

¶Art. 5º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades:

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria; 

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em eventos;

f) oficinas e congêneres.

III – estágios.

§ 1º O Estágio Supervisionado está incluído nos conteúdos básicos profissionais, e terá duração de 300 (trezentas) horas, equivalentes a 20 (vinte) créditos.

§ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios serão incluídos conteúdos sobre metodologia do trabalho científico e pesquisa aplicada à agroecologia, que servirão de base para a elaboraçao do Trabalho de Conslusão de Curso.

§ 3º Os conteúdos complementares flexíveis, Trabalho de Conslusão de Curso e os conteúdos previstos nos Incisos III deste artigo serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º O Curso adotará o regime de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no

Anexo III.

¶Art. 7º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 09 (nove) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

¶Art. 8° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2010.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente



ANEXO I à Resolução nº 74/2010 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III da UFPB. DEFINIÇÕES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGROECOLOGIA

1. OBJETIVOS Objetivo Geral Formar profissionais com aguçado senso crítico e habilidades científicas e técnico/instrumentais para interferir positivamente na realidade da agricultura, visando à consolidação dos sistemas de produção em bases agroecológicas, contribuindo nas diferentes dimensões com o processo de desenvolvimento rural sustentável. Objetivos Específicos O Curso de Agroecologia têm os seguintes objetivos específicos: 

Desenvolver a percepção das diferentes realidades da agricultura familiar brasileira, suas construções históricas e perspectivas;



Desenvolver a capacidade de análises sistêmicas em diferentes escalas locais e globais;



Aprimorar as capacidades de empreendedorismo e protagonismo das ações;



Incentivar a pesquisa participativa a partir de problemas reais;



Estimular a integração com a sociedade, a organização social e o reconhecimento do valor do “saber popular” e das potencialidades locais;



Potencializar as capacidades criativas para desenvolver soluções rápidas, simples e contextualizadas;



Fornecer base teórica e prática que permita ao egresso atuar nas áreas de Agricultura Familiar e desenvolvimento rural sustentável.

2. PERFIL PROFISSIONAL O Profissional em Agroecologia deve possuir caráter humanista, científico-técnico, espírito investigador, empreendedor, criativo e com uma visão social, ecológica e sustentável. O egresso do Curso de Agroecologia será capaz de identificar os principais problemas do campo e encontrar soluções técnicas sem menosprezo a cultura e costumes dos produtores; elaborar e dirigir a implementação de projetos de desenvolvimento rural; interpretar e abordar os problemas da produção agropecuária a partir do marco das relações sociais em que se dão tais problemas, em benefício da coletividade e das futuras gerações.

O Agroecólogo, define, classifica e estuda os sistemas agrícolas, pecuários e florestais de perspectiva ecológica, social e econômica; integração de saberes do campo com o conhecimento técnico moderno para obter métodos de produção que respeitem o ambiente social, para alcançar não só metas produtivas, mas também a equidade social sustentável ecológica do sistema. Sua formação se concentrará em princípios vitais sobre diversidade, ciclagem de nutrientes, sinergia e interação entre os cultivos, animais, florestais e o solo, como também na regeneração e conservação dos recursos naturais. A formação integral do profissional agroecológico contemplará conteúdos de agroecossistema (culturas agrícolas, animais, árvores, solo, água, etc.), de maneira integrada tanto no tempo como no espaço, permitindo que se traduzam em rendas derivadas de fontes internas, reciclagem de nutrientes, e de matéria orgânica, relações tróficas entre plantas, insetos, patógenos, etc., que ressaltem sinergismo como os mecanismos de controle biológico.

3. COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES O profissional a ser formado em agroecologia deverá ter uma capacidade técnica, humanista, política e metodológica adequada, para atuar nas esferas públicas e privadas. O referido profissional deverá ser capaz de:  Analisar a realidade do meio ambiente, e identificar suas potencialidades e restrições ecológicas;  Analisar as dimensões econômicas e sociais das atividades agropecuárias, seus aspectos favoráveis e restritivos;  Planejar e programar estratégias, métodos e planos de manejo sustentável dos recursos naturais;  Planejar e implementar sistemas de gestão ambiental, especialmente no controle de qualidade na produção agropecuária;  Orientar processos de utilização de máquinas e equipamentos adaptados à pequena e média escala de produção e ao manejo agroecológico dos sistemas produtivos;  Conhecer e orientar o uso de métodos e processos baseados em formas renováveis de energia alternativa no meio rural;  Interpretar, orientar e aplicar a legislação trabalhista, agropecuária e ambiental;  Elaborar laudos, perícias, pareceres e relatórios técnicos sobre projetos agropecuários no âmbito de sua competência profissional;  Dominar a fitotecnia dos diversos sistemas de produção vegetal e as técnicas de criação e manejo de pequenos, médios e grandes animais;  Aplicar métodos naturais e alternativos de manejo fitossanitário e das zoonoses dos sistemas de produção animal;

 Estimular e assessorar a condução de processos participativos e democráticos de cooperação e organização afins ao desenvolvimento sustentável nas atividades agropecuárias;  Implementar processos de industrialização artesanal e comercialização da produção agroecológica;  Analisar as etapas da produção primária agrícola, pecuária e florestal e sua inserção na cadeia produtiva, na perspectiva de sua sustentabilidade econômica, ambiental e social;  Planejar e implementar projetos florestais e de recuperação de áreas degradadas;  Contribuir na formação e capacitação de agentes agroecológicos para os processos de desenvolvimento rural sustentável;  Realizar pesquisas e estudos que contribuam para o resgate das experiências e conhecimentos dos agricultores, e para a geração e validação de tecnologias adaptadas à realidade dos agricultores;  Promover a socialização do conhecimento construído no âmbito acadêmico e pelos agricultores, nos processos de manejo dos sistemas de produção agroecológica;  Fomentar as diversas formas de organização social que visem o fortalecimento da cooperação e solidariedade na agricultura e na sociedade em geral;  Contribuir no processo de conversão agroecológica das unidades produtivas, e em ações afins voltadas às comunidades rurais;  Participar da formulação, implementação e gestão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

3. CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL O campo de atuação dos bacharéis em Agroecologia compreende os espaços onde se faz necessária a presença de profissionais com capacidade técnica-científica para pensar e desenvolver atividades voltadas ao desenvolvimento rural sustentável podendo ser atividades de pesquisa e desenvolvimento, de consultoria ou de extensão rural. Devido a sua formação multidisciplinar, fundamentada nas ciências da Ecologia, da Agronomia, da Zootecnia, da Agroindústria, da Sociologia, da Administração e da Política, o Agroecólogo, dispõe de possibilidades diversas dentro do mundo do trabalho, especialmente relacionadas ao fortalecimento da agricultura familiar em bases sustentáveis sob as dimensões econômica, sócio-cultural, político-institucional, ambiental e ética. Constituem espaços concretos de atuação: a. Órgãos governamentais dos municípios, estados e da União, tais como secretarias de agricultura e de meio ambiente, empresas de assistência técnica e extensão rural, instituições de pesquisa e de desenvolvimento regional, instituições de ensino;

b. Organizações não governamentais que atuem com desenvolvimento rural sustentável, a exemplo da AS-PTA, ONGIFA, ASSOCENE, COOPAGEL, CAATINGA, CÁRITAS, DIACONIA, SOS SERTÃO, MOC, etc;

c. Áreas de reforma agrária, feiras agroecológicas, organizações e Movimentos Sociais do Campo, tais como o MST, MAP, MMCBRASIL, Via Campesina, associações comunitárias, STR’s, federações confederações da Agricultura Familiar; d. Consultorias a instituições nacionais e estrangeiras, tais como ministérios, Secretarias de Estado, INSA, PDHC, FAO, IIRD, CIRAD, MISEREOR, etc; e. Diretamente na produção e/ou transformação e comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos.

ANEXO II à Resolução nº 74/2010 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III da UFPB. Composição Curricular do Curso de Graduação em Agroecologia Modalidade: Bacharelado

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Créditos

Carga Horária

Pré-requisitos

História do Desenvolvimento Rural

02

30

-

Fundamentos de Ecologia

04

60

-

Português Instrumental

04

60

-

Introdução à Produção Animal

03

45

-

Introdução à Produção Vegetal

03

45

-

Introdução à Agroecologia

04

60

-

Fundamentos de Física Ambiental

03

45

-

Fundamentos de Educação no Campo

02

30

-

Bioquímica Geral

04

60

-

Desenho Técnico e Topografia

04

60

-

Anatomia e Eco-Fisiologia Vegetal

04

60

Fundamentos da Agroindústria Familiar

03

45

-

Fundamentos de Economia

02

30

-

Estatística Experimental

04

60

-

Sub-Total

46

690

1.2 Conteúdos Profissionais Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural

03

45

História do Desenvolvimento Rural

Manejo Agroecológico de Solos Legislação Agrária e Função Social da Terra

04

60

Desenho Técnico e Topografia

02

30

Manejo de Águas nos Agroecossistemas Máquinas e Implementos Agrícolas em Sistemas Agroecológicos Manejo Agroecológico de Nutrientes e Nutrição de Plantas Sistema de Produção Agroecológica de Ruminantes Sistema de Produção Agroecológica de Não-Ruminantes

04

60

04

60

-

04

60

-

04

60

-

04

60

-

Componentes curriculares

Introdução à Produção Vegetal

Desenho Técnico e Topografia

Cultivo Agroecológico de Frutíferas

04

60

-

Cultivo Agroecológico de hortaliças Sociologia e Antropologia da Agricultura Familiar Sistema de Produção Agroecológica de Abelhas Sistema de Produção Agroecológica de Organismos Aquáticos Manejo e Conservação de Pastagens Agroecológicas Controle Sanitário Agroecológico dos Rebanhos Movimentos Sociais no Brasil e na América Latina Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária

04

60

-

04

60

-

03

45

-

03

45

-

04

60

-

04

60

-

03

45

04

60

Sociologia e Antropologia da Agricultura Familiar

Gestão Financeira da Produção Familiar

02

30

Fundamentos de Economia

Ética, Legislação e Gestão Ambiental

04

60

-

Recuperação de Áreas Degradadas

04

60

-

Segurança Alimentar e Nutricional

02

30

-

Sistemas Agroflorestais

04

60

-

Fontes Alternativas de Energia

02

30

-

Gestão de Cadeias Produtivas

04

60

-

Manejo Agroecológico de Pragas

04

60

-

Gestão de Bacias Hidrográficas

04

60

Certificação da Produção

02

30

Avaliação e Manejo de Agroecossistemas Culturas Tradicionais em Sistemas Agroecológicos Elaboração e Análise de Projetos para Produção Agroecológica

04

60

-

04

60

Anatomia e Eco-Fisiologia Vegetal

03

45

-

Conservação de Recursos Genéticos Metodologias Participativas e Extensão Rural Estratégias de Convivência com o SemiÁrido

04

60

04

60

Genética e Melhoramento Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária

04

60

-

Sub-Total 1.3 Estágio Supervisionado

117

1755

Estágio Supervisionado I

10

150

-

Estágio Supervisionado II

10

150

-

Sub-Total

30

300

Desenho Técnico e Topografia Ética, Legislação e Gestão Ambiental

2. Conteúdos Complementares

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios Créditos

Carga Horária

Pré-requisitos

04

60

-

Bioclimatologia Processamento de Matérias Primas de Origem Animal e Vegetal Análise e Controle de Qualidade de Produtos Agroindustriais

04

60

Fundamentos de Física Ambiental

04

60

-

02

30

-

Genética e melhoramento

04

60

Estatística Experimental

Etologia

04

60

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

04

60

Conteúdos Básicos, Profissionais e Complementares Obrigatórios

Sub - Total 26 2.1 Conteúdos Complementares Optativos Mínimo exigido: 12 créditos (180 horas-aula)

390

Componentes curriculares Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada em Agroecologia

Componentes curriculares

Créditos

Carga Horária

Pré-requisitos Fundamentos de Educação no Campo

Psicologia da Educação

02

30

Estudo de Gênero, Geração e Etnia

02

30

Geoprocessamento

03

45

Desenho Técnico e Topografia

Microbiologia de Produtos Agroindustriais Planejamento e Comercialização de Produtos Agroecológicos

02

30

Bioquímica Geral

03

45

Fundamentos de Economia

Agroecoturismo Cultivo e Processamento de Plantas Medicinais e Aromáticas Estudo das Manifestações Artísticas e Culturais

03

45

-

04

60

Anatomia e Eco-Fisiologia Vegetal

02

30

Conservação de Produtos Agroindustriais

02

30

Processamento de Matérias Primas de Origem Animal e Vegetal

Viveiricultura, Jardinagem e Paisagismo

03

45

Anatomia e Eco-Fisiologia Vegetal

Metodologia da Pesquisa Social

03

45

-

Inglês Instrumental Fundamentos Sócio-Históricos da Educação Caracterização e Conservação de Sementes de Espécies Nativas

02

30

-

03

45

-

04

60

Anatomia e Eco-Fisiologia Vegetal

Teoria dos Sistemas

02

30

-

Filosofia

02

30

-

LIBRAS: Língua Brasileira de Sinais

02

30

-

-

2.1 Conteúdos Complementares Flexíveis Componentes curriculares

Créditos

Carga Horária

Tópicos Especiais em Agroecologia I Tópicos Especiais em Agroecologia II Tópicos Especiais em Agroecologia III Tópicos Especiais em Agroecologia IV Tópicos Especiais em Agroecologia V Sub - Total TOTAL

02 03 03 03 03 14 235

30 45 45 45 45 210 3.525

Pré-requisitos -

ANEXO III à Resolução nº 74/2010 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Agroecologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, da UFPB. Fluxograma do Curso de Graduação em Agroecologia

1º período História do Desenvolvime nto Rural 2 cr

2º período Fundamentos de educação do Campo 2 cr

3º período

4º período

5º período

6º período

7º período

8º período

9º período

Fundamentos de Economia

Manejo Agroeco. de Nutrientes e Nutrição Plantas

Sistema Produção Agroecológic o de Abelhas

Recuperação de Áreas Degradadas

Genética e Melhorament o

Etologia

Trabalho de Conclusão de Curso

4 cr

4 cr

Segurança Alimentar e Nutricional

Manejo Agroecológic o de Pragas

Conservação de Recursos Genéticos

Estágio Supervisiona do II

2 cr

4 cr

4 cr

10 cr

Gestão de Bacias Hidrográficas

Estratégias de Convivência com SemiÁrido

2 cr

4 cr

Fundamentos de Ecologia

Bioquímica Geral

Estatística Experimental

4 cr

4 cr

4 cr

Sistema Produção Agroecológico de Ruminantes 4 cr

Português Instrumental 4 cr

Introdução a Produção

Desenho Técnico e Topografia 4 cr

Anatomia e Eco-Fisiologia

Bioclimatolo gia 4 cr

Manejo Agroecológic

3 cr Sistema Produção Agroecológic o de Orga. Aquáticos

4 cr

4 cr

3 cr

Sistema Produção Agroecológico de Não Ruminantes

Controle Sanitário Agroecológic o dos Rebanhos

4 cr

4 cr

Cultivo Agroecológico

Gestão Financeira da Produção

Proce. de Matérias Primas de Origem Animal e Vegetal

4 cr

4 cr

4 cr Sistemas Agroflorestai

-

Certificação da Produção

Optativa 3 cr

-

Animal

Vegetal

o de Solos

de Frutíferas

Familiar

s

3 cr

4 cr

4 cr

4 cr

2 cr

4 cr

Introdução a Produção Vegetal

Políticas Públicas Desenvolvimen to Rural

Legislação Agrária e Função Social da Terra

Cultivo Agroecológico de Hortaliças

Ética, Legislação e Gestão Ambiental

Análise e Controle Qualidade Prod. Agroindustria is

3 cr

Introdução a Agroecologia 4 cr

Fundamentos de Física Ambiental 3 cr

3 cr

Met. Trab. Cient. Pesquisa Aplicada em Agroecologia

2 cr

Manejo de Águas nos Agroecossist emas

4 cr

4 cr

Fundamentos da Agroindústria Familiar

Máquinas e Implem. Agrícolas em Sist. Agroecológic os

3 cr

4 cr

4 cr Sociologia e Antropologia da Agricultu. Familiar

Associativismo Cooperativismo e Economia Solidária

Metodologias Participativas e Extensão Rural

4 cr

4 cr

4 cr

TOTAL: 27 cr

28 cr

28 cr

4 cr

2 cr

Avaliação e Manejo de Agroecossist emas

Optativa 3 cr

4 cr

2 cr Movimentos Sociais no Brasil e na América Latina 3 cr Manejo e Conserv. de Pastagens Agroecológica s

Tópicos Especiais em Agroecologia

II 3 cr

Optativa 4 cr

Fontes Alternativas de Energia 2 cr

Optativa 2 cr

4 cr

Gestão de Cadeias Produtivas 4 cr

4 cr

Elaboração e Aná. Projetos p/ P. Agroecológic a

Estágio Supervisiona do I 10 cr

3 cr -

Tópicos Especiais em Agroecologia I 2 cr

29 cr

Culturas Tradicionais Sist. Agroecologic os

Tópicos Especiais em Agroecologia

III 3 cr

23 cr

25 cr

Tópicos Escpeciais em Agroecologia

IV Tópicos Escpeciais em Agroecologia

V 3 cr

3 cr

28 cr

33 cr

-

14 cr

Total do Curso: 235 créditos – 3.525 horas/aula