N4 · MEC e órgãos federais · MAPA
IN MAPA 7/1999
BR-MAPA-IN-7-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 56/2019 “Instrução Normativa 07, de 17 de maio de 1999.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 2/2012
- irmã · 1 em comumIN ? 2/2002
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 16/2015