N4 · MEC e órgãos federais · ?
IN ? 2/2002
BR-?-IN-2-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-?-2-2002; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 56/2019 “Instrução Normativa 02, de 10 de janeiro de 2002.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 2/2012
- irmã · 1 em comumIN MAPA 7/1999
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 16/2015