Res. CONSEPE 58/2024

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N° 58/2024 Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de licenciatura em educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnicoraciais e de gênero, 2ª licenciatura, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, na reunião do dia 16 de dezembro de 2024 (Processo nº 23074.024109/2024-82), RESOLVE:

¶Art. 1º. Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação Educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, Segunda Licenciatura, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade, na modalidade Licenciatura.

§1º Compreende-se o Projeto Político Pedagógico do Curso como sendo o conjunto de ações sóciopolíticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destina a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º. O Curso de Educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnicoraciais e de gênero, Segunda Licenciatura, do Centro deEducação, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º. O Curso de Educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnicoraciais e de gênero, Segunda Licenciatura, tem dois percursos formativos, cada um deles terá a duração de 03 (três) períodos letivos e o currículo será integralizado em 1.440 (mil quatrocentas e quarenta) horas/aula correspondentes a 96 (noventa e seis) créditos.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 36 (trinta e seis) e no mínimo 20 (vinte) créditos por período letivo.

¶Art. 4º. A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, que são desdobrados conforme especificado no

Anexo II.

I - Eixo Temático: Educação do Campo: relações étnico-raciais e de gênero – Área comum.

II - Ciências Humana: Sociologia.

III - Linguagem e seus códigos: Artes Visuais.

IV – Seminários Integradores.

¶Art. 5º. As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I - disciplinas;

II - atividades;

a)

b)

c)

d)

e)

f)

g)

atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão; seminários - discussões temáticas; atividades de monitoria; elaboração de trabalho de conclusão de curso; participação em projetos de iniciação cientifica e extensão; participação em eventos; oficinas congêneres;

III - estágios.

§1º. O Estágio Supervisionado de Ensino para o Curso Educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, segunda Licenciatura, terá duração de 300 horas-aula, correspondentes a 20 créditos.

§2º. As modalidades de componentes previstas nos incisos II e III e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º. O Curso adotará o regime acadêmico de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em semestres letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 7º. O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 8º. Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político- educativas.

¶Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2024.

Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente

ANEXO I à Resolução nº 58/2024 do CONSEPE Projeto Pedagógico do Curso licenciatura em educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, 2ª licenciatura, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB.

Objetivo do curso

Geral Proporcionar a formação de professores em nível superior mediante a oferta do Curso de Licenciatura em, Educação do Campo: ciências humanas e linguagens com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, na modalidade de Segunda Licenciatura, para atuar, preferencialmente, em projetos educativos de escolas do campo em duas áreas: ciências humanas e linguagens, respectivamente, na Sociologia e Artes Visuais, em espaços formais e não formais de educação. Objetivos Específicos •

Oferecer aos professores oportunidades de acesso à formação específica de nível superior, que estejam em condições de suprir demandas socioculturais, relacionadas ao seu campo de conhecimento e atuação, seja no campo da educação formal ou informal, habilitando-os em duas área do conhecimento: linguagem e ciências humanas, considerando dois itinerários formativos: artes visuais (linguagem e seus códigos) e Sociologia (ciências humanas);

•

Propiciar, aos futuros professores, uma formação específica, nas dimensões: cultural, política, epistemológica, ética e estética, que os tornem aptos a desenvolver metodologias dentro de itinerários formativos (sociologia e artes visuais) para os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, evidenciando, de forma transdisciplinar, as relações etnico-raciais e de gênero, numa perspectiva sócio- histórica;

•

Qualificar a atuação profissional dos educadores do campo, corrigindo a distorção na atuação profissional, elevando, assim, o nível de conhecimento dos filhos dos camponeses, bem como dos membros das comunidades e assentamentos rurais;

•

Formar professores/pesquisadores em Educação do Campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnico-raciais e de gênero para atuarem anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, tendo como perspectiva um referencial teórico- metodológico inter/transdisciplinardisciplinar e investigativo, desenvolvendo saberes pedagógicos, a partir das questões vividas na prática cotidiana das escolas e dos educandos;

•

Ofertar o curso de Licenciatura em Educação do Campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, para educadores que atuam nas áreas rurais e dos Assentamentos da reforma agrária, a fim de atender às necessidades de melhoria da educação;

•

Promover a educação do aluno do campo, enfatizando a relação com a cultura, valores, com a formação para o trabalho e participação social.

•

Proporcionar uma prática educativa a partir do diálogo com as grandes questões de educação e de desenvolvimento social, estimulando a aproximação entre a educação superior e a educação básica, tendo as comunidades e as escolas como espaços privilegiados de formação e de pesquisa;

•

Fomentar a implementação de projetos pedagógicos para a formação de professores que contemplem as especificidades dos povos do campo, com formas diferenciadas de organização dos conhecimentos, tempos e espaços, que trabalhem as relações étnico-raciais e de gênero numa perspectiva histórico- crítica;

•

Desenvolver formação que propicie o exercício de atividades de assessoramento e gestão pedagógica em projetos educativos nas escolas do e no campo;

•

Promover a integração Universidade Federal da Paraíba/Educação Superior com a educação básica, tendo as comunidades e as escolas como espaços privilegiados de formação e de pesquisa;

•

Promover a integração Universidade Federal da Paraíba com os movimentos sociais do campo, na prática de Educação e Movimentos Sociais, a partir do envolvimento de professores e alunos.

Perfil do Profissional O perfil do Licenciado em Educação do campo: ciências humanas e linguagens, com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, a partir da formação comum da docência na Educação Básica, está estruturado de forma a garantir uma consistente formação teórica, uma diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao longo do curso. Tem uma sólida formação de base generalista, crítica e ética, possibilitando ao cidadão- profissional aprofundamento na área de Educação do Campo que trabalha conteúdos específicos, trazendo, de forma transversal, as relações étnico-raciais e de gênero para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem de seus sujeitos. Almeja-se para a formação do profissional da educação, que ele tenha domínio dos conteúdos e a compreensão crítica daquilo que ensina e faz; conheça as novas tecnologias e que as utilize, de acordo com o projeto político de emancipação das classes menos privilegiadas; tenha na sua formação uma especificidade que contribua para a gestão democrática e o desenvolvimento da inter/transdisciplinaridade na escola, com vasta compreensão das relações entre a escola e a sociedade.

Competências, Atitudes e Habilidades •

Promover o desenvolvimento e aprendizagem de alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, assim como daqueles/as que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;

•

Desenvolver metodologias nas Ciências Humanas (Sociologia) e Linguagens (Artes visuais), sem esquecer a inter/transdisciplinaridade dos conteúdos que abordem as relações étnico-raciais e de gênero;

•

Estabelecer relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

•

Realizar pesquisas, que proporcionem conhecimentos sobre os educandos, os processos de aprendizagem, o currículo, a organização do trabalho educativo e a prática pedagógica;

•

Apropriar-se de processos de construção do conhecimento científico e pedagógico;

•

Identificar problemas socioculturais e educacionais, propondo alternativas, que demonstrem postura investigativa, pensamento lógico e crítico, em face da complexa realidade, com vistas a superar o preconceito e a exclusão social;

•

Desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento especialmente com a educação do campo;

•

Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político- pedagógico no espaço de atuação do professor;

•

Relacionar a educação às linguagens midiáticas, ao processo didático- pedagógico, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação – TIC - adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;

•

Demonstrar consciência ecológica, étnico-racial, de gênero e respeito a diversidade as suas dimensões, por exemplo, classes sociais, culturas, religiões;

•

Reconhecer e respeitar as manifestações cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas.

•

Reconhecer e respeitar a realidade do campo e a diversidade das culturas e sujeitos que habitam o espaço rural.

Campo de Atuação Profissional O campo de atuação do licenciado é a Educação do campo, nas ciências humanas (Sociologia) e linguagens (Artes Visuais), podendo abranger: •

Docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas disciplinas do curso de Ensino Médio na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, em espaços escolares

e não escolares na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo. •

Produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

•

Atuação pedagógica junto às comunidades rurais, no desenvolvimento de trabalho pedagógico com as famílias, grupos sociais, cooperativas, associações e movimentos sociais, junto às lideranças e equipes e para a implementação (técnica e organizativa) de projetos de desenvolvimento comunitário sustentável.

ANEXO II à Resolução nº 58/2024 do CONSEPE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR MARCO FORMATIVO DE LINGUAGENS E CÓDIGOS: ARTES VISUAIS 1º PERÍODO

1. Conteúdos Básicos 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais Carga Horária 60 h

Créditos Observação –

Feminismos e relações de gênero no campo

60 h

4

Educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afrobrasileira e africana

60 h

4

Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem Gestão e organização do Trabalho Educativo nas escolas do campo Estágio Supervisionado I

60 h

4

60 h

4

60 h

4

Libras

60 h

4

60 h

4

COMPONENTES CURRICULARES Fundamentos Sócio históricos da Educação do campo

Créditos flexíveis – Seminários temáticos)

4

2º PERÍODO – LINGUAGENS E CÓDIGOS (Artes visuais)

1. Conteúdos COMPLEMENTARES 1.1 Conteúdos COMPLEMENTARES COMPONENTES CURRICULARES Artes Visuais, Cultura e Sociedade

Carga Horária 60 h

Créditos 4

Cultura Visual e Educação das Relações Étnico Raciais Patrimônio Cultural e Educação do Campo

60 h

4

60 h

4

Metodologia do Ensino de Artes Visuais I

60 h

4

Laboratório de Projetos em Artes Visuais I

60 h

4

Estágio Supervisionado II–

120 h

8

Optativa

60 h

4

3º PERÍODO - LINGUAGENS E CÓDIGOS (Artes visuais)

1. Conteúdos COMPLEMENTARES 1.1 Conteúdos COMPLEMENTARES COMPONENTES CURRICULARES Artes Visuais e gênero

Carga Horária 60 h

Créditos 4

Fotografia e Educação do Campo

60 h

4

Cinema e Educação do Campo

60 h

4

Metodologia do Ensino de Artes Visuais II

60 h

4

Laboratório de Projetos em Artes Visuais II

60 h

4

Estágio Supervisionado III

120 h

8

TCC

60 1.440h

CARGA HORÁRIA TOTAL NO PERCURSO FORMATIVO

MARCO FORMATIVO DE CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA 1º PERÍODO

1. Conteúdos Básicos Conteúdos Básicos COMPONENTES CURRICULARES Fundamentos Sócio históricos da Educação do campo

Carga Horária 60 h

Créditos

Feminismos e relações de gênero no campo

60 h

4

Educação das relações étnico-raciais e ensino de história e 60 h cultura afrobrasileira e africana Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem 60 h

4

Gestão e organização do Trabalho Educativo nas escolas do campo Libras

60 h

4

60 h

4

Estágio Supervisionado I –

60h

4

Créditos flexíveis (ao longo do curso (Seminários temáticos)

60h

4

4

4

Observação –

2º PERÍODO – CIÊNCIAS HUMANAS (SOCIOLOGIA)

2. Conteúdos COMPLEMENTARES

COMPONENTES CURRICULARES

Créditos

Teoria Sociológica I

Carga Horária 60 h

Sociologia Rural

60 h

4

Metodologia das Ciências Sociais

60 h

4

Sociologia e currículo no Ensino Médio

60 h

4

Pesquisa e Prática em Sociologia no Espaços Escolares e não Escolares Optativa

60 h

4

60 h

4

Estágio Supervisionado II

120 h

8

4

3º PERÍODO – CIÊNCIAS HUMANAS (SOCIOLOGIA)

3 Conteúdos COMPLEMENTARES Créditos

COMPONENTES CURRICULARES

Carga Horária

Teoria Sociológica II

60 h

4

Sociologia Ambiental

60 h

4

Sociologia das Juventudes

60 h

4

Educação em e para os Direitos Humanos Conteúdos e Metodologias do Ensino de Sociologia

60 h

4

60 h

4

Estágio Supervisionado III –

120 h

8

TCC CARGA HORÁRIA TOTAL NO PERCURSO FORMATIVO

1.440 h

ANEXO III à Resolução nº 58/2024 do CONSEPE

FLUXOGRAMA - MARCO FORMATIVO DE LINGUAGENS E CÓDIGOS: ARTES VISUAIS 1º PERÍODO

2º PERÍODO

3º PERÍODO

Fundamentos Sócio históricos da Educação do campo (60h)

Artes Visuais, Cultura e Sociedade (60h)

Artes Visuais e gênero (60h)

Feminismos e relações de gênero no campo (60h)

Cultura Visual e Educação das Relações Étnico Raciais (60h)

Fotografia e Educação do Campo (60h)

Educação das relações étnicoraciais e ensino de história e cultura afrobrasileira e africana (60h)

Patrimônio Cultural e Educação do Campo (60h)

Cinema e Educação do Campo (60h)

Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem(60h)

Metodologia do Ensino de Artes Visuais I (60h)

Metodologia do Ensino de Artes Visuais II (60h)

Gestão e organização do Trabalho Educativo nas escolas do campo (60h)

Laboratório de Projetos em Artes Visuais I (60h)

Laboratório de Projetos em Artes Visuais II (60h)

Libras (60h)

Optativa (60h)

TCC

Estágio Supervisionado I (60h)

Estágio Supervisionado II (120h)

Estágio Supervisionado III (120h)

Créditos flexíveis (60h) Seminários Temáticos

Conteúdos Complementares Flexíveis a serem integralizadas ao longo do curso: 60 h

FLUXOGRAMA - MARCO FORMATIVO DE CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA

1º PERÍODO

2º PERÍODO

3º PERÍODO

Fundamentos Sócio históricos da Educação do campo (60h)

Teoria Sociológica I (60h)

Teoria Sociológica II (60h)

Feminismos e relações de gênero no campo (60h)

Sociologia Rural (60h)

Sociologia Ambiental (60h)

Educação das relações Metodologia das Ciências étnico- raciais e ensino Sociais (60h) de história e cultura afrobrasileira e africana (60h) Tecnologias Educacionais Sociologia e currículo no e Processos de Ensino Médio (60h) Aprendizagem(60h) Gestão e organização do Trabalho Educativo nas escolas do campo (60h) Libras (60)

Estágio Supervisionado I (60h) Créditos flexíveis Seminários temáticos (60h)

Sociologia das Juventudes (60h)

Educação em e para os Direitos Humanos (60h)

Pesquisa e Prática em Sociologia no Espaços Escolares e não Escolares(60h) Optativa (60)

Conteúdos e Metodologias do Ensino de Sociologia (60h)

Estágio Supervisionado II (120h)

Estágio Supervisionado III (120h)

TCC (60)

Conteúdos Complementares Flexíveis a serem integralizados ao longo do curso: 60 h

Quadro sintético complementar a ser acrescentado no PPC das licenciaturas e de Pedagogia, em atenção à Resolução CNE/CP nº 02/2019) Grupo

Carga Horária

Grupo II – Conteúdos Específicos Grupo III - Prática pedagógica

1140 300

Fluxograma do Curso de licenciatura em educação do campo: linguagens e ciências humanas com foco nas relações étnico-raciais e de gênero, 2ª Licenciatura, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Total Geral do Curso: 96 cr / 1.440h

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 16/12/2024 RESOLUÇÃO Nº 58/2024 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 58) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 20/12/2024 15:50 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 58, ano: 2024, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 20/12/2024 e o código de verificação: b45aa9b5a5