N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 49/2022
Aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 50/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considenrado os termos da Resolução nº 49/2022 do Consepe, que criou o Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Regulamento...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 16/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“onselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário, na reunião do dia 23 de setembro de 2022...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 16/2022
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 50/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 13 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumPortaria CNPQ 85/2011
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC/MS 278/2011
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 49/2022 Aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba. . O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário, na reunião do dia 23 de setembro de 2022 (Processo nº 23074.019420/2022-09) e Considerando os termos da Resolução n.º 16/2022 do Consuni, que autorizou a criação do curso de doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Filosofia. RESOLVE:
¶Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 17 de novembro de 2022.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 17/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 49/2022 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 49) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 17/11/2022 15:01 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 49, ano: 2022, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 17/11/2022 e o código de verificação: beda7f3559