N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 43/2022
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 44/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 43/2022 do Consepe, que criou o Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB.” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 12/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“onselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário, na reunião do dia 23 de setembro de 2022...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 12/2022
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 44/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 11 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 1 em comumPortaria CNPQ 85/2011
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO 43/2022 Aprova a criação do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário, na reunião do dia 23 de setembro de 2022 (Processo nº 23074.042535/2022-02) e Considerando os termos da Resolução nº 12/2022 do Conselho Universitário que autorizou a criação do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB. . RESOLVE:
¶Art. 1º Aprovar a criação do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da UFPB, serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 28 de setembro de 2022.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 23/09/2022 RESOLUÇÃO Nº 43/2022 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 43) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 29/09/2022 15:16 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 43, ano: 2022, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 29/09/2022 e o código de verificação: d6bb74da28