N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 41/2008
Cria o Curso de Arquivologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus I, desta Universidade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 20/2026 “Criação do curso: Resolução 41/ 2008 do CONSEPE/UFPB.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“as diretrizes fixadas pela Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que orientam a elaboração curricular;” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CES 20/2002 em: preâmbulo“as Diretrizes Curriculares do MEC para o Curso de Arquivologia, Resolução CNE/CES 20/2002;”
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2012
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 7/2018
- irmã · 2 em comumDecreto 15.596/1922
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
- paralela · 11 em comumRes. CNE/CP 1/2021
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Resolução nº 41/ 2008
Cria o Curso de Arquivologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus I, desta Universidade.
O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 17 de junho de 2008 (Processo nº 23074.013544/08-21)
CONSIDERANDO:
a demanda que impõe a criação do Curso de Arquivologia em razão da necessidade de capacitar profissionais para atuar na área;
os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;
a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação;
as diretrizes fixadas pela Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que orientam a elaboração curricular;
as Diretrizes Curriculares do MEC para o Curso de Arquivologia, Resolução CNE/CES 20/2002;
RESOLVE:
¶Art. 1º Fica criado o Curso de Graduação em Arquivologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus I, desta Universidade;
¶Art. 2º O Projeto Político-Pedagógico do Curso será objeto de Resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2008.
Rômulo Soares Polari
Presidente