Res. CONSEPE 38/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 32/2007 nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 2º“considerando o disposto no art. 2º da Resolução Nº 32/2007 deste Conselho;” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: inciso VI do art. 28“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 28, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, combinado com os artigos 72 e 73 do Regimento Geral,” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: artigos 72 e 73“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 28, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, combinado com os artigos 72 e 73 do Regimento Geral,” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• preâmbulo
  → FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 32/2007→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 34 em comumRes. CONSUNI 01/2025
• paralela · 32 em comumRes. CONSUNI 02/2015
• paralela · 31 em comumRes. CONSUNI 14/2024
• paralela · 29 em comumRes. CONSUNI 25/2025
• paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 10/1998
• paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 04/2024