Res. CONSEPE 35/2017

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 35/2017 Aprova o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Processos Educativos, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista deliberação adotada pelo plenário em reunião do dia 24 de outubro de 2017 (processo nº 23074.047967/2017-43) e Considerando os termos da Resolução nº 11/2017 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos Educativos, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias. Considerando os termos da Resolução nº 34/2017 deste Conselho, que criou Programa de PósGraduação em Processos Educativos, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Processos Educativos, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo ofertará vagas na área de concentração denominada Processos Educativos, que abrange duas linhas de pesquisa: a)

Educação e Formação Docente; e b) - Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro e Educação do Campo.

¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do de Pós-Graduação em Processos Educativos, anexos, passam a fazer parte da presente Resolução.

¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017.

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente

ANEXO I À RESOLUÇÃO N° 35/2017 REGULAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSOS EDUCATIVOS (PPGPE) CURSO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO

TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I DOS FINS E OBJETIVOS

¶Art. 1º O Programa de Pós-Graduação em Processos Educativos, doravante denominado PPGPE, que oferece o curso de Mestrado Profissional, rege-se pelas normas do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFPB e deste Regulamento.

¶Art. 2º O Mestrado Profissional em Processos Educativos é constituído pela Área de Concentração denominada “Processos Educativos”, a qual se desdobra nas seguintes Linhas de Pesquisa:

I - Educação e Formação Docente; e

II - Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro e Educação do Campo.

Parágrafo único. Aos concluintes do Curso será conferido o Grau de Mestre em Processos Educativos.

¶Art. 3º O PPGPE tem as seguintes finalidades:

I - promover o desenvolvimento de um programa curricular que envolva a articulação entre pesquisas e atividades práticas;

II - promover a produção científica de qualidade do corpo discente e docente, procurando também encontrar formas de divulgação de tal produção no sistema de ensino;

III - aproximar universidade e sociedade por meio de convênios e intercâmbios que permitam favorecer a melhoria da prática educativa;

IV - promover a participação dos pós-graduandos em eventos da comunidade científica;

V - fomentar o desenvolvimento de novas práticas educativas, buscando a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem;

VI - buscar aproximação e parcerias com órgãos educacionais oficiais e entidades educacionais, no âmbito nacional e internacional, para o desenvolvimento do Programa.

¶Art. 4º O Mestrado Profissional em Processos Educativos tem como foco a formação docente e ações pedagógicas escolares e não escolares, objetivando:

I - proporcionar a formação de educadores e educadoras para atuação na instituição escolar e não escolar;

II - proporcionar a formação de educadores e educadoras para atuação na educação para a convivência com o SAB e na educação do campo;

III - desenvolver a formação científica fundamentada em saberes e pesquisas da área educacional;

IV - preparar profissionais da educação para atuar em áreas estratégicas dos sistemas de ensino público, privado, e das organizações não-governamentais;

V - desenvolver uma formação sedimentada na crítica, na autonomia intelectual e em valores cidadãos;

VI - aprofundar a formação teórico-prática do(a)s profissionais de educação;

VII - desenvolver pesquisas e difundir o conhecimento produzido;

VIII - permitir ao(à) pós-graduando(a) espaço de reflexão sobre a prática.

CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO II DO COLEGIADO DO PROGRAMA

¶Art. 5º Compõem o Colegiado do PPGPE:

I - o Coordenador(a), como presidente;

II - o Vice-Coordenador(a), como vice-presidente;

III - todos (as) docentes permanentes do Programa;

IV - 1 (um/a) representante do corpo discente regular e seu(sua) suplente;

Parágrafo único. A representação discente será eleita pelo corpo discente com mandato de um ano, permitida uma recondução.

¶Art. 6º As competências do Colegiado do Programa são as estabelecidas pelo Regulamento Geral, em seu art. 15.

SEÇÃO III DA COORDENAÇÃO

¶Art. 7º A Coordenação é o órgão executivo do PPGE, que assegura a organização e o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas do programa.

¶Art. 8º O(A) Coordenador(a) e o(a) Vice-Coordenador(a) serão escolhidos e nomeados de acordo com o Estatuto em vigor na Instituição e do Art. 17 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFPB, por meio de votação secreta, conforme a Resolução Nº 79/2013, alterada pela Resolução Nº 34/2014 do Consepe.

§1º Participarão da consulta para coordenador(a) e vice-coordenador(a) do PPGPE como eleitores, com pesos específicos:

a) docentes permanentes e colaboradores do programa;

b) aluno(a)s regularmente matriculado(a)s; e

c) servidore(a)s técnico-administrativos designados para atuar no programa.

§2º O(A) Vice-coordenador(a) é o(a) substituto(a) eventual do(a) coordenador(a) em suas ausências e impedimentos, e seu(ua) principal colaborador(a) no desempenho das atribuições dispostas neste Regulamento.

§3º Nas ausências e nos impedimentos do(a) coordenador(a) e do(a) vicecoordenador(a), simultaneamente, a coordenação será exercida pelo membro do colegiado com mais tempo de credenciamento no programa.

¶Art. 9º Compete ao(à) Coordenador(a), além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB, aquelas específicas constantes no Art. 18 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFPB.

SEÇÃO IV DA SECRETARIA

¶Art. 10 Para melhor desempenho de suas atribuições, o Programa disporá de Secretaria própria, diretamente subordinada ao Coordenador.

Parágrafo único. O Secretário desempenhará as atribuições definidas pelo Regimento Geral da UFPB e, especificamente, pelos Artigos 19 e 20 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFPB, além de outras atribuições conferidas pelo coordenador.

CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA

SEÇÃO I DO CORPO DOCENTE

¶Art. 11. O corpo docente do PPGPE será constituído de acordo com o artigo 24 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 12. O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Processos Educativos será constituído por professores e/ou pesquisadores, portadores do título de Doutor ou Livre Docente, podendo ser enquadrado nas categorias Permanente, Colaborador e Visitante, observando-se o disposto no Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

§1º Mediante candidatura própria, o credenciamento e o recredenciamento de docentes permanentes e colaboradores no PPGPE será efetivado pelo Colegiado anualmente, considerando as necessidades e políticas de expansão do programa.

§2º O credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes se pautará por:

I - produção científica qualificada atrelada à área de concentração e linha de pesquisa de que irá participar no programa;

II - disponibilidade para lecionar disciplina(s) da estrutura acadêmica do programa;

III - disponibilidade para orientação de aluno(a)s do programa;

IV - liderança ou participação em grupo de pesquisa cadastrado no Diretório Nacional de Pesquisa.

§3º Os critérios referentes à produção científica mencionada no inciso I deste artigo deverão ser estabelecidos ou revistos pelo Colegiado do PPGPE ao final de cada ano em consonância com aqueles definidos pelo comitê de área da Capes da qual o programa faz parte.

§ 4º O docente ou pesquisador poderá solicitar seu descredenciamento a qualquer tempo.

¶Art. 13. Todo discente admitido no PPGPE terá, desde sua admissão, o acompanhamento de um(a) orientador(a), nos termos dispostos nos Artigos 31 a 35 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB, admitindo-se a figura do(a) coorientador(a), mas não do(a) segundo(a) orientador(a).

§1º Compete ao orientador exercer as atribuições constantes no Art. 32 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

§2º Faculta-se ao(à) aluno(a) o direito de mudança de orientador(a) com a anuência do orientador(a) atual e do(a) novo(a) orientador(a), com aprovação pelo colegiado.

§3º Em caso de não haver concordância entre os orientadores, assim como entre o(a) orientando(a) e o(a) orientador(a), competirá ao colegiado a decisão final.

¶Art. 14. No trabalho de orientação/supervisão a que se refere o Art. 13 deste Regulamento, cada docente permanente deverá orientar, no mínimo, 2 (dois) discentes anualmente, por turma.

Parágrafo único. O trabalho de orientação deverá ser predominantemente coletivo, no contexto do grupo de pesquisa, e promover inovações no sentido de articulação teoriaprática, pesquisa-extensão.

SEÇÃO II DA ADMISSÃO AO PROGRAMA SUB-SEÇÃO I DA SELEÇÃO

¶Art. 15. A admissão ao PPGPE far-se-á através de processo de seleção, estabelecido em Edital de Seleção.

¶Art. 16. O número de vagas ofertadas no processo seletivo será definido de acordo com a disponibilidade de docentes prevista no Artigo 14.

¶Art.17. Ao se inscrever na seleção para o PPGPE, o(a) candidato(a) deverá instruir o seu requerimento com os documentos indicados no Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 18. Além dos documentos indicados no Art. 17, deverá obrigatoriamente apresentar, no ato de inscrição:

§ 1º Pré-projeto, vinculado obrigatoriamente a uma das Linhas de Pesquisa oferecidas pelo Programa, elaborado de acordo com instruções do Colegiado e indicadas no Edital de Seleção.

§ 2º Comprovante de que é profissional da educação básica ou superior, educador(a) popular atuando em ambiente não escolar, ou servidor(a) técnico-administrativo(a) de instituição educacional.

¶Art. 19. Para ser admitido, o(a) candidato(a) deverá satisfazer as seguintes exigências:

I - ter concluído Curso de Graduação;

II - ter aprovação com nota igual ou superior a 7,0 (sete) na prova escrita;

III - ter seu pré-projeto avaliado com nota igual ou superior a 7,0 (sete);

IV - ser aprovado(a) em exame da capacidade de leitura e interpretação em língua estrangeira, opcionalmente inglês ou espanhol, com nota igual ou superior a 7,0 (sete);

V - ser aprovado(a) em entrevista, presencial ou virtual, que constará de discussão sobre o pré-projeto e do exame do Curriculum vitae, com nota igual ou superior a 7,0 (sete);

VI - ser aprovado(a) e classificado(a) dentro do número de vagas previstas no edital de seleção.

SUB-SEÇÃO II DA MATRÍCULA

¶Art. 20. O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) na seleção deverá efetuar sua matrícula, dentro dos prazos fixados pelo calendário escolar do Programa, após o que se vinculará à Instituição, recebendo um número de matrícula que o(a) identificará como aluno(a) regular da Universidade Federal da Paraíba.

§ 1º A matrícula será feita na Secretaria do Programa, constituindo-se condição para a realização da primeira matrícula em disciplinas.

§ 2º A matrícula em disciplinas e a sua renovação semestral far-se-ão mediante requerimento do(a) aluno(a) em formulário próprio, de acordo com o plano de estudos estabelecido de comum acordo com o(a) orientador(a), observando-se o prazo de integralização do curso.

§ 3º Não serão permitidas, no âmbito do PPGPE, a modalidade de aluno especial nem a matrícula por transferência. SUB-SEÇÃO III DO TRANCAMENTO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

¶Art. 21. Será permitido o trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas desde que ainda não se tenham integralizado 30% das atividades previstas para a disciplina, salvo caso especial a critério do Colegiado do Programa, conforme o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

§1º. O trancamento de matrícula do período letivo em execução corresponde à interrupção de estudo e só poderá ser concedido por motivo de viagem a trabalho, de doença ou de licença maternidade, devidamente comprovado, por solicitação do(a) aluno(a) com pronunciamento expresso do(a) orientador(a) e aprovação do Colegiado.

§2º O prazo máximo permitido de interrupção de estudos no curso de mestrado é de 1 (um) período letivo.

¶Art. 22. Admitir-se-á o cancelamento de matrícula, em qualquer tempo, por solicitação do(a) aluno(a), correspondendo isso à sua desvinculação do Programa.

SEÇÃO III DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO SUB-SEÇÃO I DA ESTRUTURA CURRICULAR

¶Art. 23. A duração do curso será de no mínimo 12 (doze) e no máximo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do mês e ano de início do primeiro período letivo no Programa até a data da efetiva defesa do trabalho final.

§ 1º Excepcionalmente, a prorrogação de prazo para a defesa do trabalho final poderá ser concedida por período não superior a seis meses, nos termos do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 24. Para a obtenção do grau de Mestre, o(a) aluno(a) deverá completar 24 créditos, sendo 9 créditos nas três disciplinas obrigatórias comuns às duas linhas, 9 créditos em disciplinas obrigatórias da linha de pesquisa à qual está vinculado e 6 créditos em disciplinas ou atividades optativas.

§ 1º O crédito constitui uma unidade composta por 15 horas-aula teóricas ou 30 horasaula práticas.

§ 2º A escolha das disciplinas ou atividades optativas pelo(a)s aluno(a)s será feita em função de seu plano de estudo, com anuência do(a) orientador(a).

¶Art. 25. O curso terá estrutura modular com nove disciplinas ou módulos, totalizando uma carga horária mínima de 375 horas.

§ 1º As disciplinas ou módulos serão ofertados sucessivamente em modalidade presencial, com uso de ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Moodle a critério.

§ 2º Devido ao seu caráter inovador no que se refere à especificidade das linhas de pesquisa e à metodologia de ensino aprendizagem adotada, o curso admitirá aproveitamento de estudos mediante apresentação de pedido e apreciação favorável do colegiado do programa.

¶Art. 26 A carga horária do Mestrado Profissional em Processos Educativos e o número de créditos, bem como a sua distribuição, deverão obedecer ao disposto na estrutura curricular anexa à presente resolução.

Parágrafo único. O(A)s estudantes poderão escolher, no mínimo, independente da linha de vínculo, 1 (uma) disciplina optativa, mais os Estudos Especiais, mais o Estágio de Docência e integralizar 90 horas; ou 2 disciplinas optativas, mais os Estudos Especiais e integralizar 90 horas; ou ainda 2 disciplinas optativas e o Estágio de Docência e também integralizar 90 horas.

¶Art. 27. No processo de seleção, constará como etapa o exame de verificação da capacidade de leitura e interpretação de uma língua estrangeira moderna.

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, será exigida a capacidade de leitura em inglês ou em espanhol.

§ 2º O(A) aluno(a) poderá apresentar à Secretaria da Pós-Graduação comprovante da capacidade leitura e interpretação em língua estrangeira expedido por instituição de reconhecida.

SUBSEÇÃO II DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ACADÊMICO

¶Art. 28 O rendimento escolar do(a) aluno(a) em cada disciplina será expresso em notas de zero a dez.

§ 1º Será considerado aprovado na disciplina o(a) aluno(a) que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete), tendo frequentado um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

§ 2º O(A) aluno(a) que for reprovado(a) em uma mesma disciplina mais de uma vez será desligado do PPGPE.

§ 3º Constarão no Histórico Escolar do(a) aluno(a) as notas obtidas em todas as disciplinas cursadas.

§ 4º Não serão computados os créditos atribuíveis às atividades de preparação para exames de pré-banca, bem como de atividades de elaboração e defesa de trabalho final.

¶Art. 29 O cálculo das médias será expresso pelo Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA), adotando-se os procedimentos no Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 30 A verificação do rendimento acadêmico do(a) aluno(a) matriculado(a) em elaboração de Trabalho Final será realizada pelo(a) Orientador(a), tomando como parâmetro o cumprimento do cronograma contido em seu projeto pedagógico.

SUBSEÇÃO III DO DESLIGAMENTO E DO ABANDONO

¶Art. 31 O desligamento de aluno(a) do Programa, além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, seguirá os dispositivos contidos no Regulamento Geral dos Programas de Pós Graduação da UFPB.

SUB-SEÇÃO IV DO TRABALHO FINAL

¶Art. 32. O(A) aluno(a) do Programa deverá apresentar ao Colegiado do Programa o projeto de Trabalho Final até o 12º (décimo segundo) mês de matrícula regular no Programa, no qual constarão

I - diagnóstico com contextualização (problema e principal dificuldade a ser superada);

II - descrição da instituição, sujeitos, comunidade; fundamentação teórica;

III - objetivo(s), metas, grupo(s)-alvo;

IV - ações, detalhamento de tarefas, etapas; estrutura, recursos, responsáveis, parcerias; cronograma; resultados esperados e indicadores de avaliação.

¶Art. 33. O Trabalho Final, requisito para obtenção do grau de Mestre, deverá oferecer contribuição para a docência e o currículo da educação básica ou para processos educativos para a educação para convivência com o SAB e a educação do campo.

Parágrafo único. O trabalho de conclusão do Programa poderá ser apresentado em diferentes formatos, tais como relato de projeto de intervenção, material didático para a rede de ensino e demais formas previstas em regulamentação da Capes.

¶Art. 34. Para a obtenção do grau de Mestre, o(a) aluno(a) deverá prestar exame de prébanca no máximo até 12 (doze) meses do início do curso, com as disciplinas obrigatórias integralizadas, salvo casos especiais.

§1º O exame de pré-banca (qualificação) constará da apresentação escrita de uma versão preliminar do trabalho final, contendo:

I - introdução;

II - marco teórico e metodológico;

III - resultados esperados e referências, conforme a normais mais atualizadas da ABNT.

§2º A versão preliminar do trabalho deverá ser encaminhada em 4 (quatro) cópias à secretaria do curso, pelo menos 15 (quinze) dias antes da realização do exame.

§3º A versão preliminar do trabalho deverá ser aprovada por uma comissão examinadora, constituída pelo(a) orientador(a) como seu presidente e 2 (dois) professores da linha do candidato, sendo um destes suplente, observando-se o disposto no Art. 76 §1º do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

§4º As recomendações da comissão examinadora do exame deverão ser registradas em ata e seu cumprimento supervisionado pelo(a) orientador(a) do(a) aluno(a).

§5º O(a) aluno(a) que obtiver conceito “reprovado” no exame poderá repeti-lo apenas uma única vez, em prazo não superior a 60 dias, contados a partir da data da realização do primeiro exame.

§6º Se novamente reprovado(a), será automaticamente desligado(a) do Programa.

¶Art. 35 O(A) Orientador(a) deverá recomendar formalmente, bem como requerer ao Colegiado, as providências necessárias para a defesa do Trabalho Final.

Parágrafo único. Para fins de defesa do Trabalho Final, o(a) aluno(a) deverá encaminhar, inicialmente, à Coordenação do Programa, 30 (trinta) dias antes da defesa, quatro exemplares do Trabalho Final, que serão encaminhadas aos membros da Comissão Examinadora.

¶Art. 36 O Trabalho Final será julgado por uma comissão examinadora aprovada pelo Colegiado, composta pelo(a) orientador(a) como seu Presidente e por dois especialistas no tema, sendo um externo ao PPGPE, além de um suplente.

§1º Os especialistas de que trata o caput deste artigo deverão ser portadores do título de Doutor ou Livre Docente.

§2º A defesa do Trabalho Final será feita publicamente.

¶Art. 37 No julgamento do trabalho final, será atribuído um dos seguintes conceitos, de acordo com o Art. 83 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB:

I - aprovado(a);

II - insuficiente;

III - reprovado(a).

§1º A atribuição do conceito “Insuficiente” implicará o estabelecimento do prazo máximo de noventa dias para a reelaboração e apresentação do trabalho final, de acordo com as recomendações da banca examinadora.

§2º No caso de ser atribuída a menção “Insuficiente”, a comissão examinadora registrará na ata da sessão pública da defesa os motivos da sua atribuição e estabelecerá o prazo máximo, dentro dos prazos máximos constantes no §2º deste artigo, para reelaboração do trabalho final.

§3º Na nova apresentação pública do trabalho final, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente a mesma e não mais se admitirá a atribuição da menção “Insuficiente”.

§4º Após a defesa com aprovação do trabalho final e feitas as devidas correções, quando necessárias, deverá o(a) aluno(a) encaminhar à coordenação do programa, e a cada membro da banca uma cópia em mídia digital da versão final, contendo, obrigatoriamente, a ficha catalográfica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB. SUB-SEÇÃO V DA OBTENÇÃO DO GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

¶Art. 38 Para obter o grau de Mestre, o(a) aluno(a) deverá satisfazer, às seguintes exigências, no prazo mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses:

I - completar o mínimo de 26 (vinte e seis) créditos em disciplinas, obedecendo às exigências previstas neste Regulamento;

II - submeter o trabalho ao exame de Pré-Banca;

III - ser aprovado no Trabalho Final.

Parágrafo único. Do relatório final do(a) Orientador(a), em formulário padrão, deverão constar os documentos requeridos no Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu da UFPB.

¶Art. 39 A expedição do Diploma de Mestre será efetuada pela Pró-Reitoria de PósGraduação (PRPG).

Parágrafo único. Caberá à Coordenação do Programa encaminhar à Coordenação Geral de Pós-Graduação da PRPG, processo devidamente protocolado e instruído, autorizando a expedição do Diploma de que trata o caput deste artigo.

¶Art. 40 O registro do Diploma de Mestre será processado pela PRPG, por delegação de competência do Ministério da Educação, na forma da legislação específica.

TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DO PROGRAMA

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

¶Art. 43 Os casos de omissão serão decididos pelo CONSEPE, mediante consulta ao colegiado do Programa, se necessário ouvido o Conselho de Centro, ao qual está vinculado administrativamente e a PRPG, quando couber.

¶Art. 44 Ressalvados os casos de disposições imperativas superiores, este Regulamento poderá ser alterado pelo voto de dois terços dos membros do Colegiado, só vigorando as alterações depois de submetidas à apreciação e deliberação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos da legislação vigente.

¶Art. 45 Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 35/2017 QUADRO A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

1

História da Formação e Identidade Docente Políticas Públicas e Diversidade Processos colaborativos em Educação Total

3 4

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓRICO PRÁTICO TOTAL

CARGA HORÁRIA

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

3

-

3

45h

DE

3

-

3

45h

DE

2

1

3

60h

DE

8

1

9

150h

-

QUADRO B – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ESPECÍFICAS POR LINHA DE PESQUISA QUADRO B1 – Linha de Pesquisa “Educação e Formação Docente” Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

1

Educação e Processos Educativos Currículo e Processos Educativos Pesquisa em Processos Educativos

2

3

Total

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓRICO PRÁTICO TOTAL

CARGA HORÁRIA

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

3

-

3

45h

DE

3

-

3

45h

DE

3

-

3

45h

DE

9

-

9

135h

-

QUADRO B2 – Linha de Pesquisa “Educação para a Convivência com o SAB e Educação do Campo” Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

1

Fundamentos e Práticas de Educação para a

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓRICO PRÁTICO TOTAL

3

-

3

CARGA HORÁRIA

45h

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

DE

2

3

Convivência com o SAB Fundamentos e Práticas de Educação do Campo Pesquisa em Educação para a Convivência com o SAB e Educação do Campo Total

3

-

3

45h

DE

3

-

3

45h

DE

9

-

9

135h

-

QUADRO C – DISCIPLINAS OPTATIVAS

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

1

Processos de Alfabetização Tecnologias da Informação e Comunicação nos Processos Educativos Agroecologia e Educação para a Convivência com o SAB Vulnerabilidade e Processos de Inclusão Social Gestão Democráticoparticipativa e Educação Popular Tópicos especiais em Letramento Estudos de gênero, feminismos e processos educativos

2

3

4

5

6 7

NÚMERO DE CRÉDITOS TEÓRICO PRÁTICO TOTAL

CARGA HORÁRIA

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

2

-

2

30h

DE

2

-

2

30h

DE

2

-

2

30h

DE

2

30h

DE

2

2

-

2

30h

DE

2

-

2

30h

DE

2

-

2

30h

DE

QUADRO D – OUTROS COMPONENTES ELETIVOS

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES

NÚMERO DE CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA

1

2

Estudos Especiais (participação em eventos relacionados à temática da linha de pesquisa) Estágio de Docência

2

30h

2

30h

1. História da Formação e Identidade Docente Ementa: Processos históricos e desenvolvimento da profissão docente: constituição dos saberes e identidades docentes. Fundamentos legais e processos formativos que orientam a profissionalização docente, considerando seus níveis e modalidades. Conceitos centrais no campo de estudos de formação de professores: professorpesquisador, professor-reflexivo, professor como intelectual; saberes docentes. A práxis pedagógica desenvolvida na formação inicial, continuada e autoformação docente, escritas autobiográficas e narrativas. Referências: ARANHA, Maria Lúcia Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2006. ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. São Paulo: Vozes, 2005. BRZEZINSKI, Profissão Professores: identidade e profissionalização docente. Brasília: Ed. Plano, 2002. CAMPOS, Maria Christina S.; SILVA, Vera Lúcia G. da. Feminização do magistério: vestígios do passado que marcam o presente. Bragança Paulista: EDUSF, 2002. GATTI, Bernardete; BARRETO, E. S. S. Professores: aspectos de sua profissionalização, formação e valorização social. Brasília: Unesco, 2009. GATTI, Bernadete. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação e Sociedade. Campinas. São Paulo, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out/dez. 2010, p. 1355-1379. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/16.pdf>. Acesso em: 05 dez. 2016. IMBERNÓN, Francisco. Formação Docente e Profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2002. NÓVOA, Antônio (Org.). Vida de professores. Portugal: Ed. Porto, 2000. PENITENTE, Luciana Aparecida de Araújo. Professores e pesquisa: da formação ao trabalho docente, uma tessitura possível. Revista Formação Docente. Belo Horizonte,

v. 04, n. 07, p. 19-38, jul./dez. 2012. 19 <Disponível em http://formacaodocente.autenticaeditora.com.br>. Acesso em: 05 dez. 2016. PIMENTA, Selma G. (coord.) Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 2007. RAMALHO, Betânia L.; NUÑEZ, Isauro B.; GAUTHIER, Clemont. Formar o professor e profissionalizar o ensino: perspectivas e desafios. Porto Alegre: Ed. Salinas, 2004. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. São Paulo: vozes, 2002.

2. Políticas Públicas e Diversidade Ementa: Diversidade nas políticas públicas contemporâneas. Diversidades e diferenças. Processos de normalização. Diversidade cultural e identidades. Direitos humanos e

políticas públicas. Políticas de inclusão e ações afirmativas. As políticas sociais como forma de enfrentamento dos problemas sociais. Referências: BRITES, Jurema Gorski e SCHABBACH, Leticia (Orgs.). Políticas para família, gênero e geração. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_41.pdf. CANDAU, Vera. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, pp.240-255, Jul/Dez 2011. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. São Paulo: DP&A, 2014. 12ª ed. MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos; PIRES, Gláucia Nascimento da Luz; PIRES, José (Org.). Caminhos para uma educação inclusiva: políticas, práticas e apoios especializados. 1ed. João Pessoa: Ideia Editora, 2014. MOEHLECKE, Sabrina; SILVERIO, V. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: um Contexto Pós-Durban. 1. Ed. São Paulo: Editora UFSCar, 2009. SILVA, Paulo Vinícius Baptista; REIS, Lucimar Rosa dos; TRIGO, Rosa Amália (Org.). Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos: Livro 2: CONAE Paraná: reflexões e provocações. 1ed. Curitiba: Appris, 2015. RODRIGUES, Tatiane C. ABRAMOVICZ, Anete. Diversidade e as políticas públicas de educação. Revista Contrapontos – Eletrônica, Vol. 11 – n. 3 – p. 244-254 / set-dez 2011. SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2009.

3. Processos Colaborativos em Educação Ementa: A colaboração como propulsora do desenvolvimento profissional e da produção de conhecimento em Educação. O papel do diálogo e da reflexão em processos colaborativos. Parcerias colaborativas em práticas educativas escolares e nãoescolares: ensino, pesquisa, consultoria e redes de suporte. Referências: ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 7. Ed., São Paulo: Cortez, 2010. BOHM, David. Diálogo: comunicação e redes de convivência. São Paulo: Palas Athena, 2008. BOHM, David. O pensamento como um sistema. São Paulo: Madras, 2007. CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. O ensino colaborativo favorecendo o desenvolvimento profissional para a inclusão escolar. Revista Educare et Educare, vol. 2, n. 4, p. 113-128, jul./dez. 2007. DESGAGNÉ, Serge. O conceito de pesquisa colaborativa: a ideia de uma aproximação entre pesquisadores universitários e professores práticos. Educação em Questão, Natal,

v. 29, n. 15, p. 7-35, mai./ago. 2007. FERREIRA, Bárbara Carvalho et al. Parceria colaborativa: descrição de uma experiência entre o ensino regular e especial. Revista Educação Especial, Santa Maria,

v. 29, p. 9-22, nov. 2011. IBIAPINA, Ivana Maria Lopes. Pesquisa colaborativa: investigação, formação e produção de conhecimentos. Campinas: Líber Livro, 2008. (Série Pesquisa).

JESUS, Denise Meyrelles; VIEIRA, Alexando Braga; EFFGEN, Ariadna Pereira Siqueira. Pesquisa-Ação Colaborativo-Crítica: em busca de uma epistemologia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 771-788, jul./set. 2014. MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios; ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EDUFSCar, 2014. PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (Org.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. 7. Ed., São Paulo: Cortez, 2012.

4. Educação e Processos Educativos Ementa: O conceito de educação e a diversificação das atividades educativas. A educação como mediação das relações na sociedade e na cultura. A escolarização, seus aspectos teóricos e práticos e para além deles. O processo de aprendizagem, os métodos de ensino, o sistema de avaliação da aprendizagem e o sistema educacional como um todo. Estudos do cotidiano das diferentes instituições educativas abrangendo desde a educação infantil ao ensino superior.

Referências: ANTUNES, Celso. Novas maneiras de ensinar novas formas de aprender. São Paulo: Editora ARTMED, 2002. BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 2001. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 2007. ______. A educação como cultura. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2002. CANDAU, Vera. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, pp.240-255, Jul/Dez 2011. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006. ITURRA, Raúl. O Processo Educativo: ensino ou Aprendizagem? IN: STOER. Stephen. Revista Educação Sociedade & Culturas, Nº 1. CIIE/Edições Afrontamento, 1994. LIBÂNEO, J. Democratização da Escola Pública: A pedagogia crítico-social dos conteúdos. 20 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005. ______; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 11 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2006.

5. Currículo e Processos Educativos

Ementa: A produção do currículo na história. Concepções contemporâneas de currículo: identidades e diversidades. O discurso curricular: fragmentos e totalidades. O cotidiano da escola e seus currículos: práticas discursivas e cultura escolar. Currículo e ideologia. Contribuições da pesquisa sobre currículo para a formação de educadores e dos processos educativos. Currículo e políticas curriculares. Referências: APPLE. Michael, BURAS, Kristen L. (orgs.). Currículo, poder e lutas educacionais: Com a palavra os subalternos. Porto Alegre: Artmed, 2008. CANCLINI, Nestor G. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: EDUSP, 2004.

CARVALHO, Maria Jane Soares. Currículo: gênero, raça e classe social. 1ed. Porto Alegre: CirKula, 2016. 279p. GIMENO SACRISTÁN, J. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. LOPES, Alice Ribeiro Casimiro. Políticas de Integração Curricular. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2008. MARTINAZZO, Celso José; SCHMIDT, Aline. BURG, Cristiani Isabel. Identidade e Diversidade Cultural no Currículo Escolar. Revista Contexto e Educação. Editora Unijuí – Ano 29, nº 92 Jan./Abr. 2014. SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2009. ______. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

6. Pesquisa em Processos Educativos Ementa: Revisão crítica das abordagens teórico-metodológicas que delimitam a pesquisa em Processos Educativos. O método científico. Elementos definidores do processo de investigação científica. Abordagens qualitativa e quantitativa da pesquisa. Os diferentes tipos de pesquisa e os principais procedimentos e técnicas de investigação. Ética na pesquisa. Referências: BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora. 1994. (Coleção Ciências na Educação) ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1983. FAZENDA, I. (org.). A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. 10. Ed. Campinas: Papirus, 2009 FAZENDA, I. (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 10. Ed. São Paulo: Cortez, 2008 . FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. KÖCHE, J. C. Fundamentos da metodologia científica: Teoria da ciência e prática da pesquisa. Porto Alegre: Vozes, 2003. LÜDKE, M; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MINAYO, M. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23. Ed. Petrópolis: Vozes, 2004. (Coleção Temas Sociais). MEYER, D. E., PARAÍSO, M. A. (Orgs.) Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012. (Coleção Pensar a Educação – Série Diálogos).

7. Fundamentos e Práticas de Educação e Convivência com o SAB Ementa: A colonização dos povos do Semiárido Brasileiro: origens e tendências; A Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro: construção de um imaginário; A educação escolar no Semiárido Brasileiro. Conceito de Educação Contextualizada na Perspectiva da Convivência com o SAB. Referências:

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz. A invenção do Nordeste e outras artes. São Paulo: Cortez, 1999. ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste: contribuição ao estudo da questão agrária no Nordeste. 7. Ed. São Paulo: Cortez, 2005. ABRAMOVAY, Ricardo. O Futuro das Regiões Rurais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003ª, p:17-56 _______. O Capital Social dos Territórios: repensando o desenvolvimento rural. In: O Futuro das Regiões Rurais. Porto Alegre: UFRFS, 2003b CARNEIRO, Maria Jose. Ruralidade na Sociedade Contemporânea: uma Reflexão Teórico-metodológica. [on line] Disponível em www.ftierra.org/tierra1104/doctrabajo/jmcarnerio_nr.pdf. 04/08/2006. LINS, Cláudia Maisa Antunes et al. Conhecendo o Semi-Árido. Juazeiro: RESAB/UNICEF, 2005. MALVEZZI, Roberto. Semi-árido – uma visão holística. – Brasília: Confea, 2007. PAIVA, Vanilda Pereira. Educação popular e educação de adultos. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1985. RESAB, Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro. I Conferencia Nacional de Educação para a Convivência com o Semi-Árido Brasileiro: Articulando Políticas Públicas de Educação para a Convivência com o Semi-Árido. Secretaria Executiva da RESAB. Juazeiro (BA): Selo Editorial RESAB, 17 a 20 de maio de 2006. RESAB, Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro. Educação para a convivência com o semiárido: reflexões teórico-práticas. Juazeiro: RESAB, 2004. SOUZA, Ivânia Paula Freitas de. A gestão do currículo escolar para o desenvolvimento humano sustentável do Semi-Árido Brasileiro. São Paulo: Petrópolis, 2005. SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; WHITACKER, Arthur Magon (Orgs.). Cidade e campo: relações e contradições entre urbano e rural. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006. VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Autores Associados, 2002.

8. Fundamentos e Práticas de Educação do Campo Ementa: Fundamentos e Concepções da Educação do Campo. A dialética campo e cidade na sociedade brasileira. A realidade sociocultural nas escolas do campo. Políticas públicas para a Educação do Campo; Povos do Campo: diversidade; cotidiano e relações culturais. Educação do campo, desenvolvimento e Agroecologia: um princípio educativo para a formação humana; Relações Territoriais: entre o Local e o Global. Educação, Escola e Semiárido. Legislação em Educação e Sustentabilidade do campo. Currículo e Projeto Pedagógico de escolas do campo. Relação entre Escola e Comunidade escolar. Formação continuada e Educação do campo. Referências: ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Trad. de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. CALADO, Alder Júlio F. C. (Org.). Movimentos sociais, estado e educação no nordeste: estudos de experiências no meio rural. João Pessoa: Ideia, 1996.

______. Novos e velhos movimentos sociais populares: quais saberes necessários à construção de uma sociabilidade alternativa? In: JESINE, Edineide; SCOCUGLIA, A. Educação Popular e Movimentos Sociais. João Pessoa, PB: Editora Universitária, 2006. CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. Petrópolis: Vozes, 2000. CARVALHO, Horácio Martins. O campesinato no séc. XXI: possibilidades e condicionantes do campesinato no Brasil. Petrópolis/RJ: Vozes, 2005. KOLLING, Edgar Jorge; NERY, Irmão; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma educação básica do campo. Brasília: Editora UnB,1999. PEREIRA, Antônio Alberto. Além das cercas: um olhar educativo sobre a reforma agrária. João Pessoa, PB: Ideia, 2005. REIS, Edmerson dos Santos; CARVALHO, Luzineide Dourado. Educação Contextualizada: Fundamentos e Práticas. Juazeiro: BA: NEPEC-SAB, 2011. REIS, Edmerson dos Santos. Educação do Campo e desenvolvimento rural sustentável: avaliação de uma prática educativa. Juazeiro: BA: Gráfica e editora Franciscana, 2004. ______. Educação do Campo: escola, currículo e contexto. Juazeiro: BA: Printpex Gráfica e editora/ ADAC, 2011. REYNMOND, Williams. O campo e cidade na história e na literatura. [Tradução de Paulo Henrique Brito].São Paulo: Companhia das letras, 2011. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro- São Paulo: Record, 2004. STEDILE, João Pedro. A questão Agrária no Brasil: O debate tradicional: 1500-1960. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Casa de escola: cultura camponesa e educação rural. Campinas : Papirus, 1983. 248 p. BENJAMIN, César. Projeto Popular e escolas do campo. Brasília/DF: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, 2000. (Coleção Por Uma Educação Básica do Campo, nº 3). 93 p. DAMASCENO, Maria Nobre. Pedagogia do engajamento: trabalho, prática educativa e consciência do campesinato. Fortaleza : Ed. UFC, 1990. DAMASCENO, Maria Nobre (orgs.). Educação e Escola no Campo. Campinas: Papirus, p.177–190, 1993.

9. Pesquisa em Educação para a convivência com o SAB e Educação do Campo

Ementa: Revisão crítica das abordagens teórico-metodológicas que delimitam a pesquisa em Educação para a convivência com o SAB e Educação do Campo. O método científico. Elementos definidores do processo de investigação científica. Abordagens qualitativa e quantitativa da pesquisa. Os diferentes tipos de pesquisa e os principais procedimentos e técnicas de investigação. Ética na pesquisa. Referências: BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora. 1994. (Coleção Ciências na Educação) ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1983. EZPELETA, J. e ROCKWELL, E. Pesquisa participante. São Paulo: Cortez, 1986. FAZENDA, I. (org.). A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. 10. Ed. Campinas: Papirus, 2009 FAZENDA, I. (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 10. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.

FRANCO, M. A. S. Pedagogia da pesquisa-ação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3. P. 483-502, 2005. KÖCHE, J. C. Fundamentos da metodologia científica: Teoria da ciência e prática da pesquisa. Porto Alegre: Vozes, 2003. LÜDKE, M; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. MINAYO, M. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23. Ed. Petrópolis: Vozes, 2004. (Coleção Temas Sociais). THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 15. Ed. São Paulo: Cortez,

2007. Coleção temas básicos de pesquisa-ação.

10. Processos de Alfabetização

EMENTA: Aspectos históricos, políticos e sociais. Diferentes perspectivas da alfabetização. Escrita como sistema de representação. Ensino e aprendizagem da língua como prática discursiva. Metodologias direcionadas ao ensino da escrita e leitura. Identificação das necessidades de aprendizagem da leitura e da escrita no processo de alfabetização. Construção de olhares e alternativas para as necessidades de aprendizagem: textualidade, escrita ortográfica, habilidades textuais, convenções de usos da escrita, diferentes suportes textuais. Referências: CURTO, Luís Maruny; MORILLO, Maribel M. & TEIXIDÓ, Manuel M. Escrever e ler – Volume I e II. Porto Alegre: Editora Artmed, 2000. COOK-GUMPERZ, J. et al. A construção social da alfabetização. 2 ed., Porto Alegre: Artmed, 2008. FERNANDES, Dorgival Gonçalves. Alfabetização de jovens e adultos: pontos críticos e periódico. Porto Alegre: Mediação, 2002. FERREIRO, Emília. A escrita … antes das letras in: SINCLAIR, Hermine (Ed.) A produção de notações na criança: linguagem, número ritmos e melodias. São Paulo: Cortez Editora, 1990. FERREIRO, Emília. Cultura escrita e educação: conversas de Emilia Ferreiro com José Antonio Castorina, Daniel Goldin e Rosa MariaTorres. Porto Alegre: ARTMED, 2011. FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, A. e PALÁCIO, M. G. Os processos de leitura e escrita: novas perspectivas. Porto Alegre: ARTMED, 1987. FERREIRO, Emília & TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999. FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Editora Cortez, 1989. FERREIRO, Emília (org.). Os filhos do analfabetismo. Porto Alegre: ARTMED, 1990. _______________. Com todas as letras. São Paulo: Editora Cortez,1992. _______________. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Editora Cortez,1985. MORTATTI, M. L. História dos métodos de alfabetização no Brasil. Seminário Alfabetização e letramento em debate. Conferência. Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação: Brasília, 2006. MORAIS Arthur G. Ortografia: ensinar e aprender. Àtica. São Paulo, 2009 VYGOTSKY. L.S. Formação social da mente. Martins Fontes. São Paulo. 1997. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

11. Tecnologias da Informação e Comunicação nos Processos Educativos Ementa: As inovações tecnológicas da informação e comunicação nos processos educativos. Cibercultura, ciberespaço e inteligência coletiva. A integração das mídias e as alterações do espaço e tempo de ensinar e de aprender. Educação a distância. Mídias integradas e redes sociais digitais como interlocutoras de novas estratégias de ensinoaprendizagem. Incorporação das novas linguagens na construção do conhecimento. Referências: ALAVA, Séraphin (Org.). Ciberespaço e formações abertas: rumo a novas práticas educacionais. Porto Alegre: Artmed, 2002. CASTELLS, Manoel. A sociedade em Rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. 244 p. COLL, César.; MONEREO, Carlos. Psicologia da educação virtual: aprender e ensinar com as tecnologias da informação e da comunicação. Porto Alegre: Artmed, 2010. LEVY, Pierre. Inteligência Coletiva: por uma antropologia coletiva do ciberespaço. Trad. L. Rouanet. São Paulo: Loyola, 1998. LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. LÉVY, Pierre; LEMOS, André. O Futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus, 2010. 258 p. MASETTO, Marcos T, et al. Novas tecnologias e mediação Pedagógica. Campinas, SP: Papirus, 2000. MATTAR, João. Web 2.0 e redes sociais na educação. São Paulo: Artesanato Educacional, 2013. PALFREY, John.; GASSER, Ers. Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração de nativos digitais. Porto Alegre: Artmed, 2011. RAMAL, A. C. Educação na cibercultura. Porto Alegre: Artmed, 2004. SANCHO, Juana María. HERNÁNDEZ, Fernando [et al.]. Tecnologias para transformar a educação. Porto Alegre: Artmed, 2006.

12. AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SAB Ementa: Degradação ambiental. Ética ambiental. Agroecologia. Metodologias participativas. Educação e agroecologia no Semiárido Brasileiro. Referências: AÍMOLA, L. A. Uma Introdução à Ciência Ambiental: complexidade sócio-ambiental, auto-organização e interdisciplinaridade. In: ABRAMOVAY, R. (Org.). Construindo a ciência ambiental. São Paulo: Annablume – Fapesp, 2002. P. 151-173 ALMEIDA, C. R. S. de.; JARDILINO, J. R. L. Fundamentos freireanos para uma discussão sobre as competências na formação de professores. Volume 1. Disponível em: www.paulofreireinstitute.org/freireonline/volume1. Acesso em: 15 Dez. 2003 ALMEIDA, S. G. de; PETERSEN, P.; CORDEIRO, A. Crise sócio-ambiental e conversão ecológica da agricultura brasileira. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2001. 121 p. ALTIERI, M. Agroecologia – bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Agropecuárias, 2002. 592 p. ANDRADE, M. C. de. A terra e o homem no Nordeste – contribuição ao estudo da questão agrária no Nordeste. 7. Ed. São Paulo: CORTEZ, 2005. 334 p.

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13. Vulnerabilidade e Processos de Inclusão Social Ementa: Vulnerabilidade social. Riscos sociais. Inclusão social. Conceitos e práticas inclusivas na atualidade. Processos de in/exclusão. Construção social dos riscos e vulnerabilidades. Referências: CAMPOS, Amini Haddad. Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos. Curitiba: Editora Juruá, 2015. EIRD. Estrategia internacional para la reducción de desastres. La Reducción del Riesgo y la Educación. Disponible em: www.eird.org/esp/educacion/reduccion_riesgo.htm. Acesso em: 15 Jan. 2005. FABRIS, Eli Terezinha Henn e LOPES, Maura Corcini. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2013. (Coleção Temas & Educação). FABRIS, Elí T. Henn; KLEIN, Rejane Ramos (Org.). Inclusão e biopolítica. Belo Horizonte/MG: Autêntica, 2013. MEYER, Dagmar E. E.; MELLO, D. F.; VALADAO, M. M.; AYRES, J. R. C. M.. “Você aprende. A gente ensina?” Interrogando relações entre educação e saúde desde a perspectiva da vulnerabilidade. Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), v. 22, p. 1335-1342, 2006. MEYER, Dagmar; DAL IGNA, Maria Cláudia; KLEIN, Carin e SILVEIRA, Catharina. Políticas públicas: imperativos e promessas de inclusão social. Ensaio: aval. Pol. Públ.

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14. Gestão Democrático-Participativa e Educação Popular Ementa: Democratização da educação no Brasil e gestão democrático-participativa da educação. Educação popular, gestão educacional e desafios do cotidiano escolar. Gestão democrática como política pública: formas de participação na gestão dos sistemas educacionais. O trabalho coletivo como princípio dos processos educativos populares. Relações de poder no cotidiano da escola e suas implicações para o trabalho pedagógico. Referências: BARROSO, João. Autonomia e gestão das escolas. Rio de Janeiro: FGV, 2001. CUNHA, Luiz A. Educação, Estado e democracia no Brasil. 4 ed. São Paulo: Ática, 2003. FRANCISCO DE OLIVEIRA, Adão; MELO, José C. (orgs.). Educação, democracia e gestão escolar: vol. 1 – Gestão Democrática da Escola. Goiânia: PUC Goiás, 2010. FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2009. ______. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997. _______. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 14 ed. Ver. Atual. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2011. ______ e GUIMARÃES, Sérgio. Aprendendo com a própria história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. ______; GADOTTI, Moacir; GUIMARÃES, Sérgio. Pedagogia: Diálogo e Conflito. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GADOTTI, Moacir. Por uma Política Nacional de Educação Popular de Jovens e Adultos. São Paulo: Moderna: Fundação Santillana, 2014.

______. Gestão Democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional. 2014. IN: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigo_moacir_gadotti.pdf MANFREDI, Sílvia Maria. Política e Educação Popular. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1981. OLIVEIRA, Dalila A. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997. PARO, Vitor H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997. VALE, Ana Maria do. Educação Popular na escola pública. 3a ed. São Paulo: Cortez, 2001.

15. Vivências e Experiências Pedagógicas Contextualizadas para Convivência com o Semiárido Brasileiro

Ementa: Durante a realização deste componente curricular serão apresentadas, vivenciadas e analisadas experiências desenvolvidas pelos estudantes ou participantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, sindicatos, escolas e universidades que foram/são exitosas na Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro.

Referências: ARAÚJO, Alexandre Eduardo de & SANTOS, Fabiana do Nascimento. Intervivência Universitária: uma experiência de educação contextualizada. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011. 210p. BAPTISTA, Francisca Maria Carneiro. Educação rural: das experiências à política pública. Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/ Ministério do Desenvolvimento Agrário. Editora Abaré, 2003. 96p. CHAUÍ, Marilena. Conformismo e resistência. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 12. Ed. São Paulo: Cortez, 2008. FREIRE, Paulo: Extensão ou comunicação? 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 29 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONG’s e redes solidárias. 2a ed. São Paulo, Cortez, 2008. HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências. 2a ed. Revista. Brasília, MMA, 2006. 128p. MENEZES, Ana Célia e ARAÙJO, Lucineide Martins. Currículo, contextualização e Complexidade: espaço de interlocução de diferentes saberes. In, Caderno Multidisciplinar – Educação e Contexto do Semi-árido Brasileiro: Currículo, Contextualização e Complexidade: Elementos para se pensar a escola no seminárido. V. 1 Juazeiro BA: Selo Editorial RESAB, 2007. SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.

16. Tópicos especiais em Letramento Ementa: Letramento e alfabetização. Práticas de letramentos verbais e não verbais: esferas de circulação, letramento ideológico e autônomo, vernacular e dominante. Letramentos na escola. Referências: DIONISIO. Maria de Lourdes. Educação de adultos: novas oportunidades de literacia, disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175795X.2014v32n1p21 DIONÍSIO, Ângela Paiva. Gêneros multimodais e multiletramento. In.: Karwoski, A.M., Gaydeczka, B. e Brito, K. S. (orgs). Gêneros textuais: reflexões e ensino. Lucerna: Rio de Janeiro, 2006. ROJO, R. Letramentos múltiplos, escola e inclusão social. São Paulo: Parábola, 2009. KLEIMAN, Angela B.; OLIVEIRA, Maria do Socorro. (orgs). Letramentos múltiplos: agentes, práticas, representações. Natal: EDUFRN, 2008. ______. Letramento e suas implicações para o ensino de língua materna. Signo. Santa Cruz do Sul, RS, v. 32, n. 53, dez 2007, p. 1-25. MACEDO. Geralda, Dionisio M de Lourdes. Vivencias de letramentos significativos entre crianças dos anos iniciais do ensino fundamental. Discursos e sensibilidades em educação e em Direitos Humanos. Editora da UFPB. João Pessoa: 2015. OLIVEIRA, Maria do Socorro; TINOCO, Glícia Azevedo; SANTOS, Ivoneide Bezerra de Araújo. Projetos de letramento e formação de professores de língua materna. Natal: EDUFRN, 2014.

17. Estudos de gênero, feminismos e processos educativos Ementa: Breve histórico do movimento feminista, suas ondas e diversas vertentes, pedagogias e identidades de gênero. Articulações entre conceito de gênero e pedagogias feministas. Referências: LORBER, Judith. Gender inequality: Feminist theories and politics. 4 ed. New York: Oxford University Press, 2010. HALL, Stuart. A identidade em questão. In: HALL, Stuart. A identidade cultural na pós modernidade. 9. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. (p. 7-22). CÉSAR, Maria Rita de Assis César. A crítica da identidade nos movimentos feminista, LGBT: Michel Foucault e as ressonâncias na educação. Rev. Teoria e Prática da Educação, v. 17, n. 2, p. 97-104, Maio/Agosto 2014. Disponível: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/27752/pdf_57. MATOS, Marlise. Teorias de gênero ou teorias e gênero? Se e como os estudos de gênero e feministas se transformaram em um campo novo para as ciências. Revista Estudos Feministas.

V.16, n.2: 333-357, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v16n2/03.pdf. ARNOT, Madeleine. Valores feministas e educação democrática: repensar a igualdade e a diferença. Educação, sociedade e culturas, 5, p. 209-231, 1996. Disponível em: http://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC5/5-arquivo.pdf

SARTI, Cíntia Andersen. O Feminismo brasileiro desde os anos 70: revisitando uma trajetória. Revista Estudos Feministas. V.12, n. 2: 35-50, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23959.pdf. HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 5, p. 7-41, jan. 2009. ISSN 1809-444. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. MEYER, Dagmar E. E. Corpo e gênero: teoria e política. In: Guacira Lopes Louro; Jane Felipe Neckel; Silvana Vilodre Goellner. (Org.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 9ed.Petropólis: Vozes, 2013, v. 1, p. 9-27. KERNER, Ina. Tudo é interseccional? Novos Estudos Cebrap, 93, p. 45-58, Julho

2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n93/n93a05.pdf. MEDRADO, Benedito; LYRA, Jorge. Por uma matriz feminista de gênero para os estudos sobre homens e masculinidades. Estudos Feministas, Florianópolis, 16(3): 424, p. 809-840, setembro-dezembro/2008. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ref/v16n3/05. LOURO, Guacira. Uma política pós-identitária para a Educação. In: Louro, Guacira. Um corpo estranho. Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte. Autêntica, 2008. BOYX, Ana de Miguel y Montserrat. Os gêneros da rede: os ciberfeminismos. In: NATANSOHN, Graciela (Org.). Internet em código feminino: teorias e práticas. 1a ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La Crujía, 2013. p.39-76. Disponível em: http://karlabru.net/site/wpcontent/uploads/2011/05/LivroGIGA_Internet_cod_fem_PTBr.pdf. MACEDO, Ana Gabriela. Pós-feminismos. Estudos Feministas, Florianópolis, 14(3): 272, setembro-dezembro/2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v14n3/a13v14n3.pdf