Res. CONSEPE 29/2012

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 29/2012 Aprova a Reestruturação do Programa de Pós-Graduação em Informática, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Centro de Informática. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 26 de junho de 2012 (Processo nº 23074.019079/1282) e, Considerando os termos da Resolução nº 19/2011 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática da UFPB; Considerando os termos da Resolução nº 49/2011 deste Conselho, que criou o curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática da UFPB, R E S O L V E:

¶Art. 1º Aprovar o novo Regulamento e a nova Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Informática, que continuará ofertando o Curso de Mestrado e passará a ofertar o Curso de Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Informática da UFPB.

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo continuará a ofertar a área de concentração “Sistemas de Computação” e as seguintes linhas de pesquisa: a) “Sinais, Sistemas Digitais e Gráficos”; e, b) “Computação Distribuída”.

¶Art. 2º O Programa de Pós-Graduação em Informática só deverá funcionar com a abertura regular de vagas, enquanto durar seu credenciamento pelo Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.

¶Art. 3º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Informação, anexos, passam a fazer parte da presente Resolução.

¶Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2012. Rômulo Soares Polari Presidente

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 29/2012 DO CONSEPE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA, NÍVEIS DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO, MINISTRADO PELO CENTRO DE INFORMÁTICA

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS

¶Art. 1º O Programa de Pós-Graduação em Informática, ministrado pelo Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba tem como base principal a infraestrutura física e de recursos humanos dos Departamentos de: Informática (DI), Sistemas de Computação (DSC) e Computação Científica (DCC).

§1º O Programa de que trata o caput deste artigo já oferta o curso de mestrado acadêmico desde 2006 e passará a ofertar o curso de doutorado.

§2º Os concluintes dos cursos de mestrado e de doutorado do PPGI receberão, respectivamente, os títulos de mestre ou doutor em Informática.

¶Art. 2º O Programa de Pós-Graduação em Informática continuará a ser ofertado em uma única área de concentração, denominada “Sistemas de Computação”.

Parágrafo único. A área de concentração de que trata o caput deste artigo abrange as linhas de pesquisa:

a) “Sinais, Sistemas Digitais e Gráficos”;

b) “Computação Distribuída”.

¶Art. 3º Os objetivos gerais do Programa de Pós-Graduação em Informática são a formação de excelência de docentes, pesquisadores e profissionais, para atuarem na elaboração e difusão do saber e no desenvolvimento da ciência e da tecnologia, na área de Informática, de acordo com o que dispõem:

I - a legislação federal de Ensino Superior;

II - o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade;

III - o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB, doravante denominado Regulamento Geral;

IV - o presente Regulamento.

TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO

¶Art. 4º Integrarão a organização didático-administrativa do Programa de Pós-Graduação em Informática:

I - o Colegiado do Programa;

II - o Conselho de Pós-Graduação em Informática;

III - a Coordenação do Programa;

IV - a Secretaria do Programa.

§1º Além dos órgãos mencionados, será constituído um Colegiado Pleno de caráter consultivo, subordinado ao Colegiado do Programa, formado por todo o corpo docente do Programa, e pelo representante estudantil.

§2º O Colegiado do Programa será composto pelo Coordenador como seu presidente, pelo vicecoordenador como seu vice-presidente, por 03 (três) representantes do corpo docente permanente, contemplando as duas linhas de pesquisa, e por um representante estudantil.

¶Art. 5º A constituição e atribuições dos órgãos responsáveis pela organização didático-administrativa do Programa de Pós-Graduação em Informática são aquelas definidas no Estatuto, Regimento Geral, Regulamento Geral e neste Regulamento.

§1º O Conselho de Pós-Graduação em Informática terá caráter consultivo e será subordinado ao Colegiado do Programa.

§2º O Conselho será formado pelo Coordenador como presidente, pelo Vice-Coordenador como vicepresidente, e por um representante de cada linha de pesquisa do Programa que seja membro do corpo docente permanente do mesmo.

§3º Os representantes das linhas de pesquisa terão mandato anual.

§4º O Conselho reunir-se-á quando convocado por seu presidente, ou quando convocado por maioria simples de seus membros.

§5º O Conselho deliberará com maioria simples dos membros presentes.

§6º Compete ao Conselho:

a) propor diretrizes de execução do currículo, bem como normas de seleção, acompanhamento e avaliação de docentes e discentes;

b) sugerir providências para melhoria do nível do Programa, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Colegiado.

CAPÍTULO II DO FUNCIONAMENTO SUBCAPÍTULO I DO CORPO DOCENTE

SEÇÃO I DO CREDENCIAMENTO

¶Art. 6º O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Informática será constituído por professores e/ou pesquisadores, classificados nas categorias de Permanente, Participante (Colaborador) e Temporário (Visitante), conforme descrito no artigo 22 do Regulamento Geral.

¶Art. 7º Para integrar o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Informática o professor e/ou pesquisador deverá ser credenciado pelo Colegiado com base em critérios estabelecidos pelo Conselho de Pós-Graduação e aprovados no Colegiado.

§1º Poderão ser credenciados professores e/ou pesquisadores de outros departamentos desta Universidade ou de outras Instituições, desde que atendam às normas da estabelecidas pela Capes, ao que rege o artigo 23 do Regulamento Geral e aos critérios de que trata o caput deste artigo.

§2º Para obter o primeiro credenciamento, e subsequentes renovações, além do observado no artigo 23 e seus parágrafos, do Regulamento Geral, o docente e/ou pesquisador deverá atender requisitos a serem fixados em norma específica do Colegiado do Programa.

SEÇÃO II DA ORIENTAÇÃO

¶Art. 8º As orientações serão realizadas de acordo com o artigo 24 do Regulamento Geral.

¶Art. 9º Para os mestrandos e doutorandos do PPGI, o Trabalho Final só poderá ser iniciado se os mesmos escolherem, no prazo máximo de 06 (seis) meses contados a partir da primeira matrícula em disciplinas no Programa, um Orientador de Trabalho Final dentre os membros do corpo docente do Programa, a ser aprovado pelo Colegiado,

Parágrafo único. O Trabalho Final de que trata o caput deste artigo refere-se a dissertação de mestrado e a tese de doutorado.

¶Art. 10. Dependendo da abrangência do Trabalho Final, o aluno poderá ter mais de um Orientador, sendo um deles necessariamente membro do corpo docente permanente do Programa, enquanto o outro docente/pesquisador, desta ou de outra Instituição, deverá ser credenciado pelo Colegiado.

¶Art. 11. A mudança de Orientador de Trabalho Final poderá ser solicitada ao Colegiado do Programa tanto pelo aluno quanto pelo Orientador, anexando ao pedido a sua justificativa, que deverá ser avaliada pelo Colegiado do PPGI. SUBCAPÍTULO II DA ADMISSÃO NOS CURSOS

SEÇÃO I DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO

¶Art. 12. Poderão inscrever-se para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Informática, para candidatos ao título de Mestre, os portadores de diploma de curso de nível superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação, em Computação, Engenharia, e áreas afins, a critério do Colegiado do Programa e portadores de título de Mestre em Ciência da Computação ou áreas afins, a juízo do Colegiado do Programa, para candidatos ao título de Doutor.

§1º As áreas afins de que trata o caput deste artigo deverão ser especificadas no Edital de Seleção.

§2º Portadores de diplomas de graduação ou pós-graduação obtidos no exterior, desde que credenciados no país de origem, podem se inscrever com a comprovação da submissão do diploma estrangeiro para revalidação ou reconhecimento no Brasil.

§3º A obtenção do título de Mestre ou Doutor em Informática será condicionada a revalidação ou reconhecimento no Brasil dos diplomas de graduação ou pós-graduação obtidos no exterior.

¶Art. 13. O Colegiado do Programa fixará, fazendo constar em Edital:

I - data, horário e local de realização das inscrições;

II - requisitos para a inscrição e critérios da seleção;

III - o número de vagas oferecidas, levando em consideração a capacidade de orientação do corpo docente e a infraestrutura acadêmico-administrativa do Programa;

IV - etapas do processo de seleção;

V - data, horário e local de realização das provas;

VI - valor da taxa de inscrição, caso exista.

§1º O processo de seleção será conduzido por uma Comissão de Seleção indicada pelo Colegiado.

§2º Por ocasião das inscrições os candidatos receberão o conteúdo programático, que for necessário para a seleção.

¶Art. 14. Para a inscrição dos candidatos à seleção do Programa de Pós-Graduação em Informática, exigirse-ão:

I - formulário de inscrição (modelo próprio), devidamente preenchido, acompanhado de 2 (duas) fotografias 3 x 4 cm recentes;

II - apresentação do Certificado ou Diploma de conclusão de curso de graduação;

III - Históricos Escolares dos cursos concluídos;

IV - Curriculum Vitae com cópia dos documentos comprobatórios;

V - duas cartas de recomendação (modelo próprio);

VI - declaração da IES de origem, atestando a inclusão do candidato em programa institucional de capacitação e de qualificação profissional, se for o caso;

VII - declaração da empresa ou órgão público convenente com a UFPB, indicando o candidato, se for o caso;

VIII - fotocópia da carteira de identidade ou do registro geral de estrangeiro para os candidatos brasileiros ou não, respectivamente;

IX - prova de estar em dia com as obrigações militares para os candidatos brasileiros do sexo masculino;

X - prova de estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos brasileiros;

XI - fotocópia da cédula do CPF (cadastro de pessoa física);

XII - recibo de pagamento de taxas de inscrição, caso exista.

§lº Além dos documentos constantes no caput deste artigo poderão ser solicitados outros documentos, a critério do Colegiado do Programa, que deverão ser especificados no Edital.

§2º O Coordenador deferirá o pedido de inscrição à vista da regularidade da documentação apresentada.

§3º Da decisão do Coordenador do Programa caberá recurso, em primeira instância, ao Colegiado do Programa, no prazo de 10 dias, sem efeito suspensivo.

§4º Se, na época da inscrição, o candidato ainda não houver concluído o curso de graduação, deverá apresentar documento, comprovando estar em condições de concluí-lo antes da primeira matrícula em disciplinas.

§5º As inscrições serão efetuadas pelo candidato ou por procurador habilitado, no local indicado no Edital.

SEÇÃO II DA SELEÇÃO

¶Art. 15. A admissão ao Programa de Pós-Graduação em Informática será realizada após processo de seleção, o qual será cumulativamente eliminatório e classificatório, ressalvado o disposto no inciso X do artigo 15 do Regulamento Geral.

¶Art. 16. A seleção dos candidatos inscritos estará a cargo da Comissão de Seleção indicada pela Coordenação do Programa e aprovada pelo Colegiado, dela constando o Coordenador ou ViceCoordenador e um representante de cada linha de pesquisa do Programa.

Parágrafo único. Compete ao Coordenador do Programa distribuir para a Comissão de Seleção as inscrições dos candidatos.

¶Art. 17. Os critérios a serem empregados em cada seleção específica serão elaborados pela Comissão de Seleção, aprovados pelo Colegiado do Programa, e constantes do Edital de Seleção.

¶Art. 18. Poderá participar da seleção, aluno formalmente desligado do Programa de Pós-Graduação em Informática, que, caso aprovado e classificado em nova e última seleção, será caracterizado como novo aluno.

¶Art. 19. A Comissão de Seleção deverá apresentar relatório do processo de seleção ao Colegiado do Programa, a quem cabe homologar os resultados.

Parágrafo único. Os resultados da seleção deverão ser divulgados indicando-se o número de pontos obtidos pelos candidatos aprovados e classificados, em ordem decrescente.

¶Art. 20. O preenchimento das vagas será feito sempre por candidatos aprovados no processo de seleção, respeitando-se a classificação, de acordo com o número de vagas fixado no Edital de Seleção.

¶Art. 21. A Coordenação do Programa, ouvida a Comissão de Seleção, poderá exigir do candidato selecionado o cumprimento, em prazo que lhe for fixado, de estudos complementares, inclusive disciplinas de graduação, concomitantemente ou não com as atividades do Programa e sem direito a crédito.

¶Art. 22. A Coordenação do Programa comunicará à Coordenação Geral de Pós-Graduação da PRPG a relação dos candidatos aprovados e classificados na seleção.

¶Art. 23. O Coordenador do Programa indicará para cada aluno selecionado um Orientador Acadêmico que o acompanhará nas atividades do Programa até a escolha do Orientador de Trabalho Final.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica nos casos em que o aluno já tenha Orientador de Trabalho Final quando de sua primeira matrícula em disciplinas.

SEÇÃO III DA MATRÍCULA

¶Art. 24. O candidato selecionado e classificado no processo de seleção será admitido na condição de aluno regular do Programa, devendo efetuar sua matrícula na Instituição junto à Secretaria do Programa, dentro dos prazos fixados no calendário escolar elaborado nos termos do artigo 69 deste Regulamento, apresentando os originais de todos os documentos exigidos neste Regulamento.

§1º Por ocasião da matrícula na Instituição o aluno regular receberá um número de inscrição que o identificará como aluno regular da Instituição, o credenciando para a realização da primeira matrícula em disciplinas.

§2º Por ocasião da primeira matrícula em disciplinas, o aluno deverá apresentar à Coordenação o seu plano de estudos com sua assinatura e a aprovação do Orientador Acadêmico ou de Trabalho Final.

§3º Não será homologada a matrícula em disciplina(s) se não houver a assinatura do aluno e a correspondente concordância do Orientador.

§4º O candidato perde todos os direitos adquiridos pela aprovação e classificação no processo de seleção pela não efetivação da matrícula na Instituição, dentro do prazo estipulado ou por desistência própria em se matricular.

§5º Os candidatos inscritos para a seleção, na forma do disposto no §4º do artigo 14 deste Regulamento, deverão no ato da primeira matrícula em disciplinas, satisfazer a exigência do inciso II do artigo 14 deste Regulamento, caso contrário, tornar-se-á sem efeito a sua matrícula na Instituição.

¶Art. 25. Poderá ser admitido como aluno especial no Mestrado, conforme previsto no artigo 34 do Regulamento Geral, a critério do Colegiado, graduado, em curso de nível superior credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou aluno de graduação da UFPB, desde que tenha concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) dos créditos exigidos para a integralização curricular de seu curso.

§1º A aceitação de graduado como aluno especial dependerá de parecer do Colegiado, com base em análise de seu Curriculum Vitae e Histórico Escolar de curso de graduação, ouvida a linha de pesquisa onde ele pretende cursar disciplinas.

§2º A aceitação de aluno especial estará condicionada à existência de vagas em cada disciplina, depois de matriculados os alunos regulares.

§3º Para se tornar um aluno regular, o interessado terá que se submeter e ser aprovado no processo de seleção de que trata a Seção II, Subcapítulo II, do Capítulo II deste Regulamento.

¶Art. 26. Aceitar-se-á matrícula por transferência de alunos matriculados regularmente em outros cursos ou programas de pós-graduação em Informática ou áreas afins, desde que reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação ou no país de origem quando se tratar de aluno estrangeiro, a critério do Colegiado do Programa, com base na avaliação do Curriculum Vitae e Histórico Escolar, ouvida a linha de pesquisa de interesse, desde que existam vagas disponíveis.

Parágrafo único. A aceitação de transferência somente poderá ser realizada depois de concluído, no mínimo, o primeiro período de estudos na Instituição de Ensino Superior - IES de origem.

SEÇÃO IV DO TRANCAMENTO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

¶Art. 27. Será permitido o trancamento da matrícula em uma ou mais disciplinas, desde que ainda não tenham sido realizadas 30% das atividades previstas para a disciplina, salvo caso especial a critério do Colegiado.

§1º O pedido de trancamento de matrícula, em uma ou mais disciplinas, constará de um requerimento com justificativa, feito pelo aluno e dirigido ao Coordenador, com o visto do professor da disciplina e do Orientador.

§2º O deferimento do pedido compete ao Coordenador do Programa, ouvidos, previamente, o Orientador do aluno e o professor da disciplina, respeitadas as disposições em vigor.

§3º Aos alunos bolsistas do curso de mestrado do PPGI é exigida a totalização dos créditos em disciplinas no primeiro ano de Curso, podendo o aluno perder a bolsa se não cumprir com esta exigência.

§4º Aos alunos bolsistas do curso de doutorado do PPGI é exigida a totalização dos créditos em disciplinas até o final do segundo ano de Curso, podendo o aluno perder a bolsa se não cumprir com esta exigência.

§5º É vetado o trancamento de matrícula, mais de uma vez, na mesma disciplina, salvo casos excepcionais, a critério do Colegiado do Programa.

§6º O trancamento da matrícula, em todo o conjunto de disciplinas no primeiro período letivo, será interpretado como desistência do Programa por opção própria do aluno.

¶Art. 28. O trancamento de matrícula em todo o conjunto de disciplinas corresponderá à interrupção dos estudos e só será permitido, em caráter excepcional, por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador, a critério do Colegiado.

§1º O prazo máximo de interrupção de estudos permitido será de 01(um) período letivo para mestrandos, e de 02 (dois) períodos letivos para doutorandos, mediante justificativa apresentada e aprovada pelo Colegiado, não sendo computado no tempo de integralização do Programa.

§2º Aprovado o trancamento de matrícula, o aluno, se for bolsista sob controle da Coordenação, perderá automaticamente a bolsa de estudos, podendo a mesma ser remanejada para outro aluno. SUBCAPÍTULO III DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO

SEÇÃO I DA ESTRUTURA ACADÊMICA

¶Art. 29. A Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Informática indicada no Anexo I à Resolução que aprovou este Regulamento abrangerá disciplinas obrigatórias e optativas da área de concentração mencionada no Art. 2º deste Regulamento.

Parágrafo único. As disciplinas da Estrutura Acadêmica, com suas respectivas denominações, carga horária, números de créditos, natureza, departamentos responsáveis e ementários estão indicados no

Anexo II à Resolução que aprovou este Regulamento.

¶Art. 30. O número mínimo de créditos para a integralização do Programa de Pós-Graduação em Informática é de 24 créditos, para candidatos ao título de Mestre, e de 36 créditos, para candidatos ao

título de Doutor.

§ 1º Para candidatos ao título de Mestre, os 24 créditos deverão ser distribuídos da seguinte forma:

a) disciplinas obrigatórias: 12 créditos;

b) disciplinas optativas: 12 créditos.

§ 2º Para candidatos ao título de Doutor, a titulação de Mestre em Informática ou área afim pode equivaler a até 24 (vinte e quatro) créditos, devendo ser aprovado pelo Colegiado, enquanto os créditos retantes serão complementados com disciplinas optativas e atividades acadêmicas.

¶Art. 31. O aluno deverá integralizar um número mínimo de 04 (quatro) créditos em disciplinas optativas da Estrutura Acadêmica pertencentes à linha de pesquisa de seu interesse.

¶Art. 32. A Coordenação organizará a programação anual de oferta de disciplinas por período letivo, segundo o calendário escolar do Programa, obedecendo sua Estrutura Acadêmica em vigência, para aprovação do Colegiado, ouvidas as linhas de pesquisa.

¶Art. 33. A critério do Colegiado poderão ser atribuídos créditos a atividades outras, que não disciplinas, não previstas na Estrutura Curricular, porém pertinentes à linha de pesquisa na qual o aluno está inserido, até o máximo de 02 (dois) créditos.

§1º Poderão ser caracterizadas como atividades outras, tratadas no caput deste artigo as seguintes atividades:

a) A publicação de 02 (dois) artigos completos em Anais de congressos científicos ou 01 (um) artigo em periódico, ambos classificados pela CAPES como Qualis A ou 01 (um) capítulo de livro em sua área de pesquisa e que tenha ISBN.

b) Estágio em centro de ensino ou de pesquisa de reconhecida excelência, cuja regulamentação deverá ser efetuada por norma específica do Colegiado.

§2º A proposta de atribuição de créditos de que trata a alínea b do §1º deste artigo deverá partir do Orientador, com base em um projeto devidamente detalhado, previamente apresentado ao Colegiado para aprovação.

¶Art. 34. Após completar os créditos em disciplinas e restando ainda tempo para integralizar a duração máxima do Curso, o aluno deverá matricular-se, em cada período, em trabalho de Dissertação ou Tese sem direito a crédito.

§1º Para efeito de matrícula o trabalho de Dissertação ou Tese de que trata o caput deste artigo é considerado como disciplina.

§2º O aluno matriculado em trabalho de Dissertação ou Tese será avaliado pelo Orientador ao final de cada período letivo, o qual deverá apresentar ao Colégiado do PPGI relatório circunstanciado sobre o desenvolvimento do trabalho do aluno.

¶Art. 35. Os alunos regularmente matriculados no Programa poderão cursar as atividades acadêmicas:

I - Estágio Docência, cujas normas seguem o definido na Resolução Nº 26/99 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, com dois créditos práticos para o Mestrado e quatro créditos práticos para o Doutorado.

II - Estudos Especiais não previstos na Estrutura Acadêmica, porém pertinentes à área de concentração do Programa, até o máximo de 02 (dois) créditos. Os Estudos Especiais serão solicitados pelo aluno e seu orientador, apresentando a ementa, o programa, a bibliografia relevante e o número de créditos necessários ao cumprimento dos estudos. Os Estudos Especiais versarão exclusivamente sobre assuntos relacionados com o tema do trabalho final. Ao final dos Estudos Especiais o aluno deverá entregar ao Colegiado do Programa o Relatório acompanhado da avaliação de seu orientador, com a atribuição de uma nota que será anotada no Histórico Escolar do aluno juntamente com a expressão “Estudos Especiais em...”.

Parágrafo único. Os discentes com bolsas de estudo da Capes e CNPq deverão cursar a atividade acadêmica obrigatória Estágio Docência.

¶Art. 36. Os alunos regularmente matriculados no Programa terão a opção de cursar as disciplinas que se seguem:

I – Estudo Dirigido com 02 (dois) créditos, disciplina integrante da Estrutura Acadêmica do Programa, cuja ementa deve ser relacionada diretamente com o Trabalho de Dissertação, e exigida a critério do Orientador de Trabalho Final.

II – “Tópicos Especiais” com número de créditos variando de 01 (um) a 04 (quatro), disciplina integrante da Estrutura Acadêmica do Programa, com integralização limitada a no máximo 08 (oito) créditos.

III – Uma ou mais disciplina Didático-Pedagógica totalizando 04 (quatro) créditos, tal como Metodologia do Ensino Superior; não integrantes da Estrutura Acadêmica do Programa, mas obrigatória(s) para alunos que embora tenham satisfeito a todos os requisitos para a defesa da Dissertação de Mestrado, tenham desistido de fazê-la, recebendo assim um Certificado de Especialização.

SEÇÃO II DA DURAÇÃO DOS CURSOS

¶Art. 37. Será de 12 e 24 meses a duração mínima e máxima do Programa de Mestrado respectivamente, e de 24 a 48 meses a duração mínima e máxima do Programa de Doutorado respectivamente, incluindo o tempo de preparação e apresentação do Trabalho Final.

§1º Para fins do disposto no caput deste artigo, o tempo de integralização do Programa deverá ser computado a partir da primeira matrícula em disciplina na Instituição e terminará com a aprovação da defesa do Trabalho Final.

§2º O Colegiado poderá conceder 01 (uma) prorrogação de até 06 (seis) meses ao aluno candidato ao

Título de Mestre, e de até 02 (duas) prorrogações, totalizando no máximo 12 (doze) meses, ao aluno

candidato ao Título de Doutor, em conformidade com o parecer do Orientador, desde que ainda não tenha ultrapassado o tempo máximo permitido.

¶Art. 38. Haverá 02 (dois) períodos letivos regulares em cada ano, oferecidos de acordo com o calendário escolar anual da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB.

SEÇÃO III DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

¶Art. 39. A verificação do rendimento escolar do aluno far-se-á pela apuração da freqüência, pela mensuração do aproveitamento acadêmico e pelo parecer do Orientador expresso no relatório de acompanhamento do desempenho.

§1º Para aprovação e direito a crédito em uma disciplina, o aluno deverá ter freqüência mínima de 85% nas atividades teóricas e de 85% nas atividades práticas.

§2º O aproveitamento será mensurado por meio de testes, exames orais ou escritos, seminários, entrevistas, certificados de apresentação de trabalhos em eventos científicos, artigos publicados em periódicos Qualis A, publicações de livros e capítulos com ISBN, trabalhos e projetos e participação nas atividades do Curso.

§3º A verificação da freqüência nas atividades individuais ficará a cargo do professor por elas responsável, enquanto que a verificação da freqüência no Curso é de responsabilidade do Orientador e deverá ser atestada por ambos na Secretaria do Programa.

§4º O professor terá autonomia para estabelecer o tipo e o número de atividades que irão compor a avaliação, atendidas as exigências fixadas pelo Colegiado do Programa.

¶Art. 40. O rendimento acadêmico nas disciplinas e nas atividades programadas, inclusive as descritas no

¶artigo 21 deste Regulamento, será avaliado pelos meios previstos na sua programação acadêmica e expresso mediante nota, variando de zero a dez.

§1º A cada disciplina ou atividade será atribuída uma única nota, no final do período letivo, que deverá representar o conjunto das avaliações realizadas.

§2º O aluno que obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) será aprovado.

§3º Para efeito do cálculo de média, considerada como Coeficiente do Rendimento Acadêmico-CRA, adotar-se-á a seguinte fórmula ponderada: n

∑ ci N i

CRA = i = 1n

∑ ci i= 1

na qual i corresponde a uma disciplina cursada, aprovada ou não; ci , ao número de créditos da i-ésima disciplina cursada, aprovada ou não; Ni , à nota obtida na i-ésima disciplina cursada, aprovada ou não; e n, ao número total de disciplinas contempladas no cálculo da média.

§4º Constarão no Histórico Escolar do aluno as notas obtidas em todas as disciplinas cursadas e o valor do CRA.

¶Art. 41. O aluno que obtiver nota inferior a 6,0 (seis vírgula zero), em qualquer disciplina obrigatória, terá que repeti-la, incluindo-se ambos os resultados no Histórico Escolar.

§1º No caso de repetição de uma disciplina obrigatória, ambas as notas serão incluídas no Histórico Escolar e serão consideradas para efeito de cálculo do CRA do período letivo.

§2º O aluno reprovado em disciplina optativa não estará obrigado a repeti-la, mas o resultado será incluído no Histórico Escolar e considerado no cálculo do CRA do período letivo.

§3º No caso de o aluno reprovado em disciplina optativa vier a repeti-la, os resultados serão considerados para efeito do cálculo do CRA final.

§4º O aluno bolsista que obtiver nota inferior a 7,0 (sete vírgula zero) em qualquer disciplina perderá a bolsa de estudos.

¶Art. 42. A língua estrangeira aludida no inciso II do artigo 99 do Regimento Geral da UFPB, será a inglesa.

¶Art. 43. O exame para comprovação da capacidade de leitura em língua estrangeira de textos relacionados à área de concentração do Programa será efetuado por uma comissão especial que contará com a participação de professores de língua estrangeira, designada pelo Colegiado para esse fim específico.

§1º Até o prazo máximo de 06 (seis) meses, contados a partir da primeira matrícula em disciplina do Programa, o aluno deverá requerer, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o seu exame em língua estrangeira.

§2º O resultado desse exame constará no Histórico Escolar do aluno, com a menção “Aprovado” ou “Reprovado”, juntamente com o período de realização.

§3º O aluno reprovado no exame de que trata o caput deste artigo poderá repeti-lo até a data limite de 12 (doze) meses, a partir da primeira matrícula em disciplina na Instituição, conforme reza o §1º do artigo 47 do Regulamento Geral.

§4º A não aprovação no exame de que trata o caput deste artigo no prazo estipulado no parágrafo anterior implicará no desligamento do aluno do Programa.

§5º O aluno de Doutorado deverá ter suficiência em duas línguas estrangeiras, podendo uma delas ser aproveitada do seu curso de Mestrado.

¶Art. 44. O prazo para entrega dos resultados da avaliação de cada disciplina ou atividade, pelo professor responsável, na Secretaria do Programa não poderá exceder 20 (vinte) dias úteis do término do período letivo no qual tenha sido ministrada.

SEÇÃO IV DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

¶Art. 45. Considera-se aproveitamento de estudos, para os fins previstos neste Regulamento:

I - a equivalência de disciplinas já cursadas anteriormente pelo aluno com disciplina da Estrutura Acadêmica do Programa;

II – o reconhecimento de créditos relativos a disciplinas já cursadas anteriormente pelo aluno, mas que não fazem parte da Estrutura Acadêmica do Programa.

¶Art. 46. A critério do Colegiado poderão ser reconhecidos créditos em disciplinas obtidos em outros Cursos de Pós-Graduação da UFPB ou de outra Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação ou reconhecido no país de origem quando se tratar de curso realizado do exterior, até o limite de 12 (doze) créditos, conforme os artigos 49 e 50 do Regulamento Geral.

§1º O pedido de aproveitamento de estudos só poderá ser encaminhado após o aluno ter efetivado sua matrícula como aluno regular.

§2º Só ocorrerá aproveitamento de estudos em disciplina aprovada com nota superior a 7,0 (sete vírgula zero).

§3º Relativamente à disciplina cursada em outra IES, no Histórico Escolar do aluno serão observadas as seguintes normas:

a) serão computados os créditos equivalentes na forma disposta no artigo 40 do Regulamento Geral;

b) será adotada a mesma nota obtida na IES de origem ou será feita a equivalência de acordo com o

parágrafo único do artigo 50 do Regulamento Geral;

c) será feita menção a IES em que a disciplina foi cursada.

§4º Quando do processo de equivalência de disciplinas de que trata o caput deste artigo poderá haver necessidade de adaptação curricular.

§5º O aproveitamento de estudos de que trata esta Seção deverá levar em consideração a atualidade dos estudos realizados nos últimos cinco anos.

§6º O Colegiado do Programa definirá em norma específica os critérios para a adaptação curricular.

¶Art. 47. O aluno poderá requerer exame de suficiência em disciplinas até o limite de 08 (oito) créditos, devendo ser o requerimento julgado pelo Colegiado, observando-se o que reza o artigo 52 e seus parágrafos do Regulamento Geral.

§1º O método de avaliação a ser adotado no exame ficará a critério de uma comissão de, no mínimo, 03 (três) professores indicados pelo Colegiado.

§2º Os membros da referida comissão deverão ser professores da disciplina considerada ou de disciplinas afins.

§3º Para aprovação no exame de suficiência, o aluno deverá obter uma nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero).

§4º O pedido de inscrição para exame de suficiência deverá ser feito por ocasião da matrícula em disciplinas, devendo ser instruído com parecer do Orientador do aluno.

§5º Ao solicitar inscrição para o exame de suficiência em determinada disciplina, será permitido ao aluno requerer ao mesmo tempo, matrícula regular naquela disciplina.

§6º Caberá à comissão, definida no §1º deste artigo, fixar a data para realização do exame de suficiência, devendo ser realizado até 25 (vinte e cinco) dias após o início das aulas.

SEÇÃO V DO DESLIGAMENTO E DO ABANDONO

¶Art. 48. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB e no Regulamento Geral, será desligado do Programa o aluno que se encaixar em qualquer uma destas situações:

I – tiver duas reprovações, seja em disciplinas obrigatórias ou optativas;

II – obtiver, em qualquer período letivo, o CRA inferior a 7.0;

III – não tiver integralizado o número mínimo de créditos em disciplinas, conforme estipulado no artigo 30 deste Regulamento, até o prazo de 18 meses, para alunos de Mestrado, e 30 meses, para alunos de Doutorado, após a sua primeira matrícula;

IV – não tiver o desempenho aprovado pelo orientador por dois períodos letivos, consecutivos ou não;

V – não for aprovado no(s) exame(s) de suficiência em língua estrangeira, no prazo estabelecido no artigo 43 deste Regulamento;

VI - não cumprir o prazo para a apresentação da Proposta de Dissertação ou Tese, estipulado nos artigos 53, 57 e 58 deste Regulamento;

VII - for reprovado duas vezes na avaliação da Proposta de Dissertação ou Tese de que tratam os artigos 34, 53, 57 e 58 deste Regulamento;

VIII – não concluir a Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado nos prazos máximo estabelecidos por este Regulamento.

¶Art. 49. Será considerado em situação de abandono do Programa o aluno que, em qualquer período letivo regular, não efetuar sua matrícula em disciplina(s) inclusive em trabalho de Dissertação ou Tese como indicado no artigo 34 deste Regulamento.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplicará ao aluno que estiver com os estudos interrompidos na forma do §1º do artigo 28 ou que estiver realizando estágio em outro centro de ensino, desde que autorizado pelo Colegiado, nos termos da alínea b do §1º do artigo 33 deste Regulamento.

SEÇÃO VI DO TRABALHO FINAL

¶Art. 50. O Trabalho Final deverá evidenciar domínio do tema escolhido e capacidade de sistematização e de pesquisa.

¶Art. 51. O requerimento para apresentação da Proposta de Mestrado deverá ser encaminhado pelo aluno à Coordenação acompanhado da concordância do Orientador, no prazo de até 12 meses a partir da primeira matrícula em disciplinas no PPGI.

§1º A Proposta de Dissertação deverá ser apreciada por uma Comissão Examinadora formada pelo Orientador do aluno e mais 02 (dois) docentes/pesquisadores desde que pelo menos um deles seja credenciado no Programa, designada pela Coordenação e aprovada pelo Colegiado.

§2º A proposta de que trata o caput deste artigo será avaliada com o objetivo de:

a) verificar o grau de contribuição técnico-científica e a consistência da Proposta de Dissertação;

b) apreciar a qualificação do candidato, quanto ao domínio da proposta apresentada, e seus conhecimentos técnico-científicos necessários ao cumprimento do trabalho de Dissertação.

§3º Na apresentação da proposta de que trata o caput deste artigo, o aluno exporá e será arguido sobre o conteúdo do trabalho e seu conhecimento sobre o tema, em sessão pública.

§4º Após a arguição a Comissão elaborará parecer conclusivo a respeito da aprovação ou reprovação da Proposta de Dissertação, apontando, se necessário, as mudanças que deverão ser efetuadas pelo aluno.

§5º Caso a Proposta de Dissertação não seja aprovada implicará no estabelecimento, pela Comissão, de um prazo para nova apresentação da proposta, para a qual não se admitirá reprovação.

§6º Quando da nova apresentação da Proposta de Dissertação, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente a mesma.

§7º As normas adicionais que regulamentam a Proposta de Dissertação serão propostas pelo Conselho de Pós-Graduação e aprovadas pelo Colegiado.

¶Art 52. A Proposta de Doutorado deverá ser realizada após o cumprimento de todos os créditos e alcançado o rendimento escolar previsto na legislação da UFPB, ocorrendo da seguinte forma:

I. Aprovação por escrito, pelo Orientador e Coordenador do curso, do texto apresentando o projeto de trabalho de pesquisa de Doutorado do aluno;

II. Defesa do projeto pelo aluno, perante uma banca composta por pelo menos 03 (três) doutores, sendo pelo menos um (01) docente externo ao Programa, indicada pelo orientador.

Parágrafo único. A Proposta de Doutorado só poderá ser executada se o aluno apresentar matrícula vigente no Programa.

¶Art. 53. O Exame de Qualificação do doutorado constará da apresentação de um artigo publicado ou do comprovante de aceitação para publicação do artigo ou de dois relatórios técnicos, em temas relacionados com o trabalho de tese.

§1º O artigo deverá ser aceito em veículo classificado nas categorias Periódico ou Evento de excelência (listado no Qualis ou editado por IEEE, ACM, Springer-Verlag, Elsevier, Kluwer ou IFIP);

§2º Os relatórios técnicos deverão ser referendados por três membros do corpo docente do Programa;

§3º O aluno de doutorado deverá ser aprovado no Exame de Qualificação até o final do quarto semestre letivo e na Proposta de Doutorado até o final do sexto semestre letivo.

¶Art. 54. A defesa do Trabalho Final deverá ser requerida pelo aluno, com concordância do Orientador, ao Colegiado que nomeará a Comissão Examinadora e fixará a data da defesa.

§1º O requerimento de que trata o caput deste artigo deverá estar acompanhado de:

a) comunicado do Orientador ao Colegiado, concordando com a apresentação do Trabalho Final, acompanhado de parecer conclusivo acerca da autenticidade e suficiência técnico-científica do mesmo;

b) para o caso de Dissertação de Mestrado, comprovante de aceitação ou de publicação de pelo menos um artigo completo na área da pesquisa, como resultado de sua Dissertação, podendo o mesmo ser: artigo completo em Anais de congressos científicos Nacionais/Internacionais ou artigo completo em periódicos Nacionais/Internacionais; ou patente concedida/licenciada;

c) para o caso de Tese de Doutorado, comprovante de aceitação ou de publicação de pelo menos um artigo completo na área da pesquisa, como resultado de sua Tese, em periódico nacional ou internacional ou uma patente concedida/licenciada;

d) formulário preenchido do Banco de Teses da PRPG;

e) cinco Exemplares do Trabalho Final, sendo um para cada membro titular da Comissão Examinadora e um para o suplente, ficando um exemplar para exposição pública na Secretaria do Programa, durante o período compreendido entre a nomeação da comissão e a realização da defesa.

§1º O aluno deverá requerer ao Colegiado a apresentação da Dissertação de Mestrado no prazo de até 30 (trinta) dias antes da data prevista para defesa, de acordo com os prazos estabelecidos no parágrafo §3º do artigo 64 do Regulamento Geral.

§2º O trabalho final deverá ser escrito em vernáculo.

§3º Caberá ao Orientador verificar se o Trabalho Final foi escrito dentro das normas contidas no “Manual de Estrutura e Apresentação de Dissertação e Tese” adotado pela PRPG e as do Programa.

¶Art. 55. A defesa da Dissertação de Mestrado somente ocorrerá após o aluno ter atendido aos seguintes requisitos:

I – ter obtido a aprovação de sua Proposta de Dissertação;

II – ter integralizado o número mínimo de créditos em disciplinas, conforme estabelecido no artigo 30 deste Regulamento;

III – ter sido aprovado no exame de capacidade de leitura em língua inglesa, conforme estabelecido nos artigos 42 e 43 deste Regulamento;

IV – ter satisfeito as exigências dos artigos 51 e 55 deste Regulamento;

V – Na hipótese da aprovação com exigências de correções, ao aluno é concedido o prazo máximo e improrrogável de 90 (noventa dias) para realizar testes, organizar experimentos, efetuar visitas técnicas, consultar bibliografia, alterar o texto escrito bem como qualquer outra atividade necessária ao perfeito cumprimento das exigências.

VI - O não cumprimento do prazo ou da totalidade das exigências acarretará na automática consideração da tese como REPROVADO.

¶Art. 56. A Comissão Examinadora da Dissertação será composta, obrigatoriamente, pelo Orientador de Trabalho Final e por pelo menos mais 02 (dois) especialistas no tema da Dissertação de Mestrado, sendo pelo menos 01 (um) deles externo ao Programa e ao quadro docente da UFPB e o outro pertencente ao quadro de docentes permanentes do mesmo, além de 01(um) docente credenciado, como membro suplente.

§1º A Comissão Examinadora da Dissertação escolherá, dentre seus membros, o presidente.

§2º Os especialistas de que trata o caput deste artigo deverão ser portadores do título de Doutor ou Livre Docente, sem que sejam, necessariamente, docentes e serão escolhidos pelo Colegiado a partir do exame da sua produção técnico-científica, constante dos respectivos Curricula Vitae.

¶Art. 57. Os membros da Comissão Examinadora deverão receber os exemplares da Dissertação, pelo menos 30 (trinta) dias antes da realização da defesa.

Parágrafo único. Caberá à Coordenação encaminhar aos membros da Comissão Examinadora os exemplares de que trata o caput deste artigo, juntamente com a portaria de designação da Comissão.

¶Art. 58. A defesa da Tese de Doutorado só poderá ser realizada após o cumprimento da Exame de Qualificação, da Proposta de Doutorado, do Exame de Proficiência em duas línguas estrangeiras e ter satisfeito as exigências dos artigos 51 e 55 deste Regulamento.

¶Art 59. A defesa da tese deverá ocorrer levando-se em consideração as exigências seguintes:

§1º Ser convenientemente divulgada no âmbito acadêmico com antecedência mínima de sete dias;

§2º Ser realizada em local apropriado e de acesso público, concedendo-se ao candidato 50 minutos para que possa expor, sem qualquer interrupção, seu trabalho.

§3º Será considerado aprovado o aluno que obtiver conceito APROVADO de todos os membros da Banca Examinadora.

§4º A Banca Examinadora poderá sugerir ou exigir a realização das correções que, podendo condicionar, inclusive, a aprovação da tese ao cumprimento dessas exigências.

§5º No caso da aprovação da tese com exigências, as mesmas deverão constar na ata, ficando o presidente da Banca examinadora responsável pela verificação de seu cabal cumprimento.

§6º Ainda na hipótese da aprovação com exigências, ao aluno é concedido o prazo máximo e improrrogável de 120 (cento e vinte dias) para realizar testes, organizar experimentos, efetuar visitas técnicas, consultar bibliografia, alterar o texto escrito bem como qualquer outra atividade necessária ao perfeito cumprimento das exigências. O não cumprimento do prazo ou da totalidade das exigências acarretará na automática consideração da tese como REPROVADO.

¶Art 60. A Banca Examinadora da Tese será constituída por pelo menos 05 (cinco) doutores, sendo pelo menos 02 (dois) docentes permanentes do Programa, e pelo menos 02 (dois) doutores de outra instituição como membros efetivos, além de 02 (dois) docentes como membros suplentes.

§ 1 O Orientador da tese deverá ser incluído obrigatoriamente na Banca Examinadora na qualidade de presidente.

§ 2 Todos os membros da banca devem possuir o título de Doutor.

¶Art. 61. No julgamento do Trabalho Final pela Comissão Examinadora será atribuído um dos seguintes conceitos:

I – Aprovado com Distinção;

II – Aprovado;

III – Indeterminado.

IV – Reprovado.

§1º A comissão examinadora da Dissertação ou Tese atribuirá o status “Aprovado com Distinção” ao aluno que atender aos requisitos abaixo indicados:

a) ter obtido CRA maior ou igual a 9.0 (nove);

b) ter concluído o mestrado no prazo máximo de 24 meses ou o doutorado no prazo máximo de 48 meses;

c) demonstrar elevado grau de originalidade nos dados contidos no Trabalho Final;

d) ter evidenciado criatividade, inovação e espírito empreendedor, durante a condução do Trabalho, testemunhado pelo Orientador;

e) mostrar alta qualidade na apresentação do Trabalho e nas respostas às arguições dos membros da Comissão Examinadora, por ocasião da apresentação do Trabalho Final;

f) haver necessidade de modificações mínimas, requeridas pelos membros da Comissão Examinadora, durante a apresentação final da Dissertação ou da Tese;

g) ter, no mínimo, duas publicações na área da pesquisa: artigos completos publicados em Anais de congressos científicos ou periódicos internacionais classificados pela CAPES como Qualis A ou capítulos de livros, para o caso da Dissertação; e para o caso do Doutorado dois artigos em periódicos internacionais classificados pela CAPES como Qualis A.

h) ser o status “Aprovado com Distinção” proposto, por unanimidade, pelos membros da Comissão Examinadora.

§2º No caso de ser atribuído o conceito “Indeterminado”, a comissão examinadora apresentará relatório à Coordenação, expressando os motivos da sua atribuição.

§3º A atribuição do conceito “Indeterminado” implicará o estabelecimento do prazo máximo de 06 (seis) meses para reelaboração e nova apresentação e defesa da Dissertação de Mestrado ou de 12 (meses) para a Tese de Doutorado, para a qual não se admitirá a atribuição do conceito “Indeterminado”, desde que não ultrapasse o tempo máximo de 30 (trinta) meses para o Mestrado e 60 meses para o Doutorado estabelecido por este Regulamento.

§4º Quando da nova apresentação do Trabalho Final, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente a mesma.

¶Art. 62. A homologação pelo Colegiado do Programa do relatório de apresentação do Trabalho Final fica condicionada à realização de eventuais correções no trabalho que venham a ser sugeridas pela Comissão Examinadora e à entrega das cópias da Dissertação/Tese na versão final.

¶Art. 63. Após as devidas correções o aluno deverá entregar à Coordenação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após a data da apresentação final, 05 (cinco) cópias da Dissertação/Tese, sendo uma em mídia digital, dentro das normas do Programa e da Instituição, além de formulário preenchido do Banco de Teses da PRPG, salvo recomendações expressas da Comissão Examinadora, ouvido o Colegiado.

SEÇÃO VII DA OBTENÇÃO DO GRAU E DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA

¶Art. 64. O aluno obterá o grau de Mestre ou Doutor em Informática se, dentro do prazo regulamentar, tiver satisfeito o disposto no Regimento Geral da UFPB, no Regulamento Geral e neste Regulamento.

¶Art. 65. A expedição e registro do Diploma serão efetuados de acordo com o disposto nos artigos 66, 67 e 68 do Regulamento Geral.

§1º No diploma, além do nome do Programa, constará a área de concentração.

§2º Em complemento à documentação exigida para a expedição do Diploma, será exigida certidão emitida pelo Sistema de Bibliotecas da UFPB atestando o recebimento de 01 (um) exemplar da Dissertação de Mestrado ou da Tese de Doutorado na sua versão definitiva, e as respectivas cópias em formato digital.

¶Art. 66. Até a emissão do Diploma, a Coordenação emitirá uma declaração ao aluno, atestando a conclusão do Programa, desde que o relatório final tenha sido homologado pelo Colegiado, conforme disposto no artigo 57 deste Regulamento.

¶Art. 67. O aluno de Mestrado que optar por não desenvolver o Trabalho Final poderá solicitar Certificado de Especialização, desde que tenha cursado 04 (quatro) créditos em disciplina(s) Didático-Pedagógica(s) como indicado no parágrafo §3º do artigo 36 deste Regulamento.

TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

¶Art. 68. Para melhor operacionalizar a execução do planejamento acadêmico do Programa de acordo com os termos deste Regulamento e das normas vigentes na UFPB, a Coordenação, antes de cada período letivo a ser executado, deverá elaborar e dar ampla divulgação a um calendário escolar, contendo os prazos e os períodos definidos para a matrícula na Instituição, matrícula em disciplinas, ajustamento de matrícula, trancamento de matrícula em disciplinas, interrupção de estudos, exames de suficiência em língua estrangeira ou disciplinas e demais atividades acadêmicas.

¶Art. 69. Os resultados da pesquisa que resultou na Dissertação ou Tese serão de propriedade da UFPB e só poderão ser divulgados, por qualquer que seja o meio, com a participação ou autorização do Orientador, sendo obrigatória a menção da Universidade e do Programa, na forma pertinente, como origem do trabalho.

§1º No caso da pesquisa do Trabalho Final ter sido realizada fora da UFPB, com orientação conjunta de docente da UFPB e orientador/pesquisador de outra Instituição, como previsto no artigo 10 deste Regulamento, ambas as Instituições partilharão a propriedade do trabalho e os direitos do que reza o caput deste artigo.

§2º Será obrigatória a menção da Agência Financiadora da bolsa ou do projeto de pesquisa, tanto no texto da Dissertação quanto em artigo científico ou em qualquer publicação resultante.

¶Art. 70. Os direitos de publicação dos resultados da Dissertação ou da Tese são reservados ao aluno, como primeiro autor, devendo o encaminhamento de outros(s) artigo(s) para fins de publicação, ocorrer no período máximo de 06 (seis) meses, contados a partir da defesa da Dissertação ou Tese, findo o qual o Orientador poderá, a seu critério, publicar trabalho(s) como primeiro autor.

ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 29/2011 DO CONSEPE ESTRUTURA ACADÊMICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA, NÍVEIS DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO, MINISTRADO PELO CENTRO DE INFORMÁTICA

I – COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADÊMICA Os componentes curriculares do programa de Pós-Graduação em Informática da UFPB compreendem disciplinas e atividades acadêmicas descritas no Subcapítulo III, Seção I do Regulamento do Programa. De acordo com o artigo 30 do Regulamento o número mínimo de créditos para a integralização curricular do curso de Mestrado é de 24 (vinte e quatro) créditos, sendo que 12 (doze) créditos terão que ser em disciplinas obrigatórias e 12 (doze) créditos em optativas. Os 12 (doze) créditos optativos, de acordo com o artigo 30 do Regulamento, deverão ser integralizados com no mínimo 04 (quatro) créditos em disciplinas pertencentes a uma dada Linha de Pesquisa. A disciplina “Estudo Dirigido”, com 02 (dois) créditos, constitui disciplina optativa comum a ambas as Linhas de Pesquisa conforme o inciso I do artigo

36. Compõem o elenco de atividades acadêmicas do Programa, todas optativas: “atividades outras” e “estágio docência”, que obedecem ao disposto, respectivamente, nos artigos 33 e 35 do Regulamento do Programa. Para o curso de Doutorado, o número mínimo de créditos para a integralização curricular é de 36 (trinta e seis) créditos, não tendo disciplinas obrigatórias. Segundo o § 2º do artigo 30 Regulamento do PPGI, para candidatos ao título de Doutor, a titulação de Mestre em Informática ou área afim pode equivaler a até 24 (vinte e quatro) créditos, devendo ser aprovado pelo Colegiado. Os alunos do Doutorado poderão cursar qualquer disciplina dentre as listadas nos itens ‘A’, ‘B’ e ‘C’ deste anexo. No início de cada período letivo a Coordenação do Programa, ouvindo cada Linha de Pesquisa, elaborará a lista de oferta de disciplinas. Pelo fato da Estrutura Acadêmica não contemplar o sistema de pré-requisitos, caberá à Coordenação do Programa juntamente com o Orientador Acadêmico ou de Trabalho Final a responsabilidade de orientar os alunos por ocasião da escolha das disciplinas, de acordo com a base de conhecimento que cada um é possuidor. A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PARA O CURSO DE MESTRADO: A1 – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS E COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA Nº 1 2 3

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Estrutura de Dados e Complexidade de Algoritmos Arquiteturas de Computadores Teoria da Computação

NÚMEROS DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL 4 0 4 4 4

0 0

4 4

CARGA (*) HORÁRIA 60

DEPTO. RESPONSÁVEL DCC

60 60

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B – DISCIPLINAS OPTATIVAS: B.1 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS. Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 13 16 17

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Compressão de Dados Circuitos Integrados Digitais e Fundamentos de Projetos VLSI Concepção Estruturada de Sistemas Digitais Integráveis Sistemas em Chips Computação Gráfica Engenharia de Software Linguagens de Descrição de Hardware Processamento Digital de Imagens Reconhecimento de Padrões em Imagens Processamento de Sinais em Sistemas Embarcados Sistemas Multimídia Tópicos Especiais em Sinais I Tópicos Especiais em Sinais II Tópicos Especiais em Sistemas Digitais I Tópicos Especiais em Sistemas Digitais II Tópicos Especiais em Sistemas Gráficos I Tópicos Especiais em Sistemas Gráficos II

NÚMEROS DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL 4 0 4 4 0 4

CARGA (*) HORÁRIA 60 60

DEPTO. RESPONSÁVEL DI DI

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DI

B.2 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA - COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Algoritmos Distribuídos Sistemas Distribuídos Segurança Computacional Pesquisa Operacional Otimização Combinatória Redes de Alta Velocidade Computação Gráfica Redes de Computadores Inteligência Computacional

NÚMEROS DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL 4 0 4 4 0 4 4 0 4 4 0 4 4 0 4 4 0 4 4 0 4 4 0 4 4 0 4

CARGA (*) HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 60 60 60

DEPTO. RESPONSÁVEL DSC DSC DI DCC DCC DSC DI DSC DI

continuação Nº IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS 10 Engenharia de Software 11 Bancos de Dados não Convencionais 12 Sistemas Multimídia 13 Tópicos Especiais em Computação Distribuída 14 Tópicos Especiais em Computação Distribuída II 15 Tópicos Especiais em Computação Distribuída III 16 Tópicos Especiais em Computação Distribuída IV

NÚMEROS DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL 4 0 4 4 0 4 4 0 4 1-4 0 1-4

CARGA (*) HORÁRIA 60 60 60 15-60

DEPTO. RESPONSÁVEL DSC DSC DSC DSC

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B.3 – DISCIPLINA OPTATIVA COMUM ÀS LINHAS DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS E COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA Nº 1

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Estudo Dirigido

NÚMEROS DE CRÉDITOS TEÓR. PRÁT. TOTAL 2 0 2

CARGA (*) HORÁRIA 30

DEPTO. RESPONSÁVEL -

C – ATIVIDADES ACADÊMICAS:

C.1 - ATIVIDADES ACADÊMICAS OPTATIVAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS E COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA Nº 1 2

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Estágio Docência (**) Atividades Outras (IV)

NÚMEROS DE CRÉDITOS CARGA (*) HORÁRIA TEÓR. PRÁT. TOTAL 2 2 30 Até um máximo de dois créditos: teóricos ou práticos

DEPTO. RESPONSÁVEL -

Obs.: (*) nos termos do artigo 36 do Regulamento Geral, deverá ser respeitada a seguinte equivalência: 1 crédito teórico = 15 horas-aula de atividades teóricas de ensino; 1 crédito prático = 30 horas-aula de atividades práticas de ensino. (**) embora seja atividade optativa do Programa, conforme a Resolução Nº 26/99 do CONSEPE, é atividade obrigatória para os alunos bolsistas da CAPES e CNPq. (IV) atividades regulamentadas em normas específicas do Colegiado em conformidade com o artigo 33 do PPGI.

II – EMENTÁRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADÊMICA A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS: A1 – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS E COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA

1. Estrutura de Dados e Complexidade de Algoritmos Complexidade de algoritmos. Limites sobre complexidades: pior caso, caso médio e espaço ocupado. Algoritmos de busca e ordenação. Algoritmos sobre grafos. Algoritmos para problemas combinatórios. Introdução a teoria da NP-Completude: problemas tratáveis e problemas NP-completo. Conceito de busca local. Vizinhanças. Algoritmos Aproximativos: algoritmos genéticos, GRASP e busca tabu. Algoritmos Probabilísticos: Monte Carlo, Las Vegas e Sherwood. Programação dinâmica. Métodos branch-andbound.

2. Arquiteturas de Computadores Arquitetura, organização interna e funcionamento de sistemas digitais atuais nas aplicações de processamento e transmissão da informação, compromisso “hardware-software”, projeto cooperativo de hardware e software (codesign). Estudo da aplicação desses conceitos em exemplos de sistemas reais. Projeto e validação de algumas unidades funcionais dessas arquiteturas utilizando ferramentas de projeto.

3. Teoria da Computação Máquinas (autômatos finitos, autômatos a pilha, autômatos a pilha determinístico e nãodeterminístico). Linguagens (expressões regulares, gramática regulares, propriedade de linguagens regulares, gramáticas livres-de-contexto, propriedades de gramáticas livres-de-contexto, ambiguidades, linguagens sensíveis ao contexto). Funções recursivas. Cálculo. Computabilidade (Tese de Church, noções de incompletude de Godel, relações entre os modelos de computabilidade). B – DISCIPLINAS OPTATIVAS: B.1 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS

1. Compressão de Dados Compressão com perdas e sem perdas. Códigos. Introdução à Teoria da Informação. Entropia, informação e modelos. Códigos de mínima redundância. Codificação estatística. Codificação baseada em dicionário. Quantização. Compressão baseada em transformada. Compressão de sinais, imagens, áudio e vídeo.

2. Circuitos Integrados Digitais e Fundamentos de Projetos VLSI Conhecimentos básicos em microeletrônica, necessários ao projeto e simulação em computador de sistemas digitais baseados em circuitos integrados. Funcionamento de dispositivos semicondutores: diodo, transistores bipolar e de efeito de campo, tecnologia MOS. Projeto e simulação em computador de dispositivos MOS. Estudo dos fenômenos responsáveis pelo desempenho de sistemas digitais

implementados em circuitos de altíssima integração. Famílias lógicas MOS, ênfase em CMOS. Projeto e simulação em computador de circuitos digitais básicos – Transistores funcionando como portas lógicas.

3. Concepção Estruturada de Sistemas Digitais Integráveis I Apresentação das três vistas de um projeto digital: física (layout gráfico ou netlist de conexões de objetos de desenho – retângulos, fios etc.), estrutural (netlist ou esquemáticos lógicos ou elétricos) e comportamental (equações booleanas ou elétricas relacionando sinais à entrada e à saída). Apresentação dos principais níveis de hierarquia de projeto de um circuito integrado: chip e núcleo com sua iferenciação de necessidades tecnológicas; no núcleo: blocos, sub-blocos, “fatias de bits” e células de biblioteca. Especificação e validação de um sistema digital simples com um conjunto de vetores de teste (tabela verdade) em linguagem de programação de uso geral ( C, C++, Java, p.ex.) e com linguagens de descrição de Hardware – HDL. Síntese automática e verificação de um circuito hierarquizado de pequena complexidade.

4. Sistemas em Chips Conceituação - Características gerais de sistemas passíveis de integração em um chip, necessidades especiais de interfaceamento, uso de estratégias que visem controle de potência necessária, utilização de (múltiplos) núcleos de processamento simplificados em lugar de um complexo (MPSoCs), etc. Estruturas e arquiteturas correntes, estruturas de interconexão. Possibilidades de fluxo de projeto com propriedade intelectual (IP) de móduols de memória. Blocos funcionais genéricos, núcleos de processamento "single/multi task" (re)configuráveis, (re)utilizáveis. Exemplos de aplicação industrial/comercial.

5. Computação Gráfica Sistema de Coordenadas Homogêneas. Transformações Geométricas no Espaço. Visualização e Recorte. Projeção. Sistemas de Cores. Modelagem Geométrica. Eliminação de Linhas e Polígonos Escondidos. Modelos de Iluminação. Curvas de Bézier. A biblioteca gráfica OpenGL. Visualização Volumétrica.

6. Linguagens de Descrição de Hardware Estudo comparado de implementações de blocos funcionais utilizados em sistemas digitais complexos, nas duas mais importantes linguagens utilizadas na atualidade: VHDL e VERILOG.

7. Processamento Digital de Imagens Conceitos básicos. Percepção visual. Fundamentos de cor. Digitalização e representação de imagens. Elementos de um sistema de tratamento de imagens. Filtragem no domínio do espaço. Transformadas. Filtragem no domínio da freqüência. Operações algébricas. Operações geométricas. Realce e restauração de imagens.

8. Reconhecimento de Padrões em Imagens Sensoriamento Remoto. O Espectro Eletromagnético. Sensores Espectrais. Imagens Digitais. Extração de Informação de Imagens. Classificação e Reconhecimento de Padrões. Classificação Visual. Métodos Supervisionados e Não-Supervisionados. Métodos Baseados em Agrupamento. Métodos Baseados em Informação a Priori ou Treinamento.

9. Processamento de Sinais em Sistemas Embarcados Conceitos introdutórios. Amostragem e quantização. Sinais e sistemas discretos. Correlação e Convolução. Transformadas. Filtros digitais. Sistemas Digitais e Sistemas Embarcados. Arquitetura de um Sistema Embarcado. Processadores. Interface de I/O. Controladores. Metodologia de Projeto para Sistemas Embarcados.

10. Tópicos Especiais em Sinais I Variável

11. Tópicos Especiais em Sinais II Variável

12. Tópicos Especiais em Sistemas Digitais I Variável

13. Tópicos Especiais em Sistemas Digitais II Variável

14. Tópicos Especiais em Sistemas Gráficos I Variável

15. Tópicos Especiais em Sistemas Gráficos II Variável B.2 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA - COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA

1. Algoritmos Distribuídos Sistemas de troca de mensagens. Processadores de comunicação. Roteamento e controle de fluxo. Programas reativos. Alocação de "buffers". Alocação de processadores. Modelos síncrono e assíncrono de computação. Computações em sistemas anônimos; limitações intrínsecas. Noções de conhecimento em sistemas distribuídos. Eventos, ordens e estados globais. A complexidade de computações distribuídas. Algoritmos para propagação de informação. Algoritmos simples sobre grafos: teste de conectividade e distâncias mais curtas. Eleição de um líder. Técnicas para registrar estados globais. Sincronizadores. Introdução à auto-estabilização. Detecção de terminação. Detecção de "deadlocks". Outros algoritmos sobre grafos: árvores geradoras mínimas e fluxos em redes. Algoritmos para exclusão mútua. "Dining philosophers" e "drinking philosophers". Re-execução determinística de programas. Detecção de "breakpoints". Introdução à simulação distribuída.

2. Sistemas Distribuídos Conceitos fundamentais de sistemas distribuídos. Paradigmas de sistemas distribuídos. Sincronização em sistemas distribuídos. Comunicação em sistemas distribuídos. Processos e processadores em sistemas distribuídos. Sistemas de arquivos distribuídos. Aspectos de tolerância a falhas. Aspectos de tempo real. Estudo de casos.

3. Segurança Computacional Conceitos básicos: definição de segurança computacional; confidencialidade, integridade e disponibilidade; ameaças e ataques; políticas e mecanismos; padrões e arquiteturas de segurança. Modelos de segurança fundamentais: matriz de controle de acesso; modelo HRU e modelo de proteção Take-Grant. Políticas e mecanismos de segurança. Garantia. Arquiteturas de segurança.

4. Pesquisa Operacional Introdução à Pesquisa Operacional. Modelagem de problemas e classificação de modelos matemáticos. Programação Linear. Método Simplex. Dualidade. Análise de sensibilidade. Interpretação econômica. Modelos de transporte e alocação. Uso de pacotes computacionais.

5. Otimização Combinatória Escopo da otimização combinatória. Problemas de otimização. Problemas de natureza combinatória: caminhos, árvores e arborescência. Caminhos mínimos. Fluxos em redes. Algoritmos para fluxos máximos. Algoritmos para fluxos de custo mínimo. Emparelhamentos: máximo, balanceado e b-matching. Exemplos de aplicações práticas em redes.

6. Redes de Alta Velocidade Multicast. RDSI-FE e RDSI-FL. Redes ATM, Gigabit Ethernet e IP. Redes SDH. Redes óticas.

7. Redes de Computadores Definição de LANs, MANs e WANs. Topologia. Princípios de comunicação digital. Meios de transmissão. Arquitetura de redes de computadores. Protocolos. Sistemas Operacionais de redes.

8. Inteligência Computacional Introdução aos métodos aproximados ou heurísticos. Algoritmos metaheurísticos ou heurísticas inteligentes: definição, diferenças entre metaheurísticas e heurísticas convencionais. Principais metaheurísticas: simulated annealing, busca tabu, algoritmos genéticos, scatter search, GRASP, VNS, colônia de formigas (ant colony). Aplicações de metaheurísticas a problemas de otimização combinatória. Estratégias de paralelização de metaheurísticas.

9. Engenharia de Software Gestão de Projetos de Software. Métodos Convencionais da Engenharia de Software. Engenharia de Software Orientada a Objetos. Problemas com evolução do software. Tópicos Avançados de Engenharia de Software.

10. Bancos de Dados não Convencionais Bancos de dados orientado a objetos e bancos de dados objeto-relacionais. Projeto e implementação de bancos de dados OR. Bancos de dados espaciais. Bancos de dados distribuídos. Aplicações de bancos de dados não convencionais. Tópicos avançados em bancos de dados.

11. Sistemas Multimídia Fundamentos de sistemas multimídia. Codificação e compressão de imagens, áudio e vídeo. Documentos multimídia. Ferramentas. Aplicações multimídia distribuídas: videoconferência, vídeo sob demanda e televisão digital.

12. Tópicos Especiais em Computação Distribuída I Variável

13. Tópicos Especiais em Computação Distribuída II Variável 14 Tópicos Especiais em Computação Distribuída III Variável

15. Tópicos Especiais em Computação Distribuída IV Variável B.3 – DISCIPLINA OPTATIVA COMUM ÀS LINHAS DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS E COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA

1. Estudo Dirigido Estudo de temas ligados ao Trabalho Final do aluno, sob a responsabilidade dos respectivos orientadores, de acordo com o artigo 36, inciso I, do Regulamento do PPGI.

C – ATIVIDADES ACADÊMICAS:

C.1 - ATIVIDADES ACADÊMICAS OPTATIVAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – SINAIS, SISTEMAS DIGITAIS E GRÁFICOS E COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA

1. Estágio Docência Atividade acadêmica desenvolvida por um aluno, ligada à docência em disciplina de graduação e com 02 (dois) créditos práticos, sob a responsabilidade do professor da disciplina e supervisão do orientador do aluno. Tal atividade está regulamentada nos termos da Resolução Nº 26/99 do CONSEPE e do artigo 35 do Regulamento do PPGI.

2. Atividades Outras Atividades acadêmicas desenvolvidas por um aluno, até o máximo de 02 (dois) créditos teóricos ou práticos, nos termos do artigo 33, do Regulamento do PPGI.