N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 24/2015
Cria o Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Educação. (Processo nº 23074.030781/2015-93)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 25/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 24/2015 deste Conselho, que criou o Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica;” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 32/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 24/2015 deste Conselho, que criou o Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica;” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 07/2015 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando os termos da Resolução nº 07/2015 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Educação:” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 07/2015
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 25/2015← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 32/2016
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 34/2014
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 6 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumPortaria CNPQ 85/2011
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA . CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 24/2015
Cria o Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Educação.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão — Consepe, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista encontra-se o presente processo (nº 23074.030781/2015-93) devidamente instruído e
Considerando os termos da Resolução nº 07/2015 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Educação:
RESOLVE:
¶Art. 1º Criar, ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Educação, da UFPB.
Parágrafo único. A área de concentração e as linhas de pesquisa que serão ofertadas pelo
Programa de que trata o caput deste artigo serão estabelecidas em resolução específica deste Conselho.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Conforme deliberação em plenário, o Programa de Pós-Graduação em Docência da Educação Básica, em nível de mestrado profissional, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.
¶Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 02 de julho de 2015.
UM NE (4/5758 Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente