Res. CONSEPE 20/2007

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA : CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2007

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Graduação em Letras, modalidade Licenciatura, semipresencial, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, desta Universidade.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião em 06 de março de 2007 (Processo nº 23074.025090/06-510),

CONSIDERANDO: a necessidade de formar profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área;

os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;

a importância de um Projeto Político Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação;

as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;

as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras, Resolução CNE/ CES nº 18, de 13 de março de 2002;

o Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta os cursos e programas na modalidade à distância;

a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB;

a Resolução CONSEPE/UFPB 04/2004, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura;

RESOLVE:

¶Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico Curso do Curso de Letras, modalidade Licenciatura, semipresencial, do CCHLA, Campus I, da UFPB;

$ 1º Compreende-se o Projeto Político Pedagógico do Curso do Curso de Letras, modalidade Licenciatura, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico- pedagógicas relativas à formação profissional que se destina a orientar a concretização curricular do referido Curso.

$ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades e campo de atuação, encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º O Curso de em Letras, Licenciatura, tem como finalidade conferir o grau de licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso de Letras, modalidade Licenciatura, semipresencial, com duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos, tem um total de 2.820 horas/aula, equivalente a 188 créditos, para integralização do Curso.

Parágrafo único. Será permitido a matrícula em no máximo 28 (vinte e oito) e no mínimo 18 (dezoito) créditos por período letivo.

¶Art. 4º A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II.

Composição Curricular

Conteúdos Créditos Carga Yo horária

1. Conteúdos Básicos

1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 104 1.560

1.2 Formação Pedagógica 20 300

1.3 Estágio Supervisionado 28 420 .080

2. Conteúdos Complementares 12 180 16 240 08 120 .080 36 540

2.1 Complementares Obrigatórios 2.2 Complementares Optativos 2.820 100%

2.3 Complementares Flexíveis “Cada crédito equivale a 15 h/aula.

¶Art. 6º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I— disciplinas; H-— atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em eventos;

NI — estágios.

$ 1º O Estágio Supervisionado está incluído nos conteúdos básicos profissionais, e terá duração de 420 (quatrocentos e vinte) horas/aula, correspondentes à 28 créditos, distribuídos nos últimos cinco períodos letivos..

$ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios estão incluídas as disciplinas Metodologia do Trabalho Científico, Pesquisa Aplicada à Língua Portuguesa, que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso — TCC.

$ 3º O acompanhamento e a avaliação das atividades constantes nas modalidades de componentes previstas nos Incisos II e III deste artigo serão regulamentados pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 7º O Curso adotará o regime acadêmico de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em semestres letivos, será feita conforme especificado no Anexo II.

¶Art. 8º O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pela Coordenação de Ensino à Distância e pela Coordenação do Curso.

¶Art. 9º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Parágrafo único. As adaptações curriculares serão apreciadas pelo Colegiado do Curso e os Departamentos envolvidos e encaminhadas ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.

¶Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2007.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

ANEXO I à Resolução nº 20/2007 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso de Letras, modalidade Licenciatura, semipresencial, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB.

Definição do Curso 1.Objetivo do Curso

O Curso de Letras, modalidade Licenciatura, semipresencial, tem como objetivo formar profissionais interculturalmente competente, capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos contextos oral e escrito, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações como outro. Esta formação busca, especificamente, capacitar o aluno para:

= refletir sobre a importância da linguagem na socialização humana, revendo

os conceitos de “competência” e “habilidade”, no que eles remetem para o individualismo e o cumprimento técnico de determinadas tarefas;

= refletir sobre a importância do domínio da linguagem (em suas várias

formas de manifestação e registro) como fundamental não apenas para a interação social, mas também para o julgamento crítico das relações sociais e do contexto em que o aluno está inserido, capacitando-o para as atividades de ensino, pesquisa, visando a sua formação como agente produtor e não mero transmissor do

conhecimento;

" promover a extensão como forma de articular o ensino e a pesquisa com a realidade social da qual ele faz parte.

E ler, analisar e produzir textos em diferentes linguagens, em diferentes variedades da língua e em diferentes contextos.

E dominar um repertório representativo da literatura em língua portuguesa e ser capaz de estabelecer as relações de intertextualidade com a literatura universal;

" de leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros;

" desempenhar o papel de agente multiplicador, visando à formação de leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros;

= dominar um repertório representativo da literatura em língua portuguesa e ser capaz de estabelecer as relações de intertextualidade com a literatura universal;

E desempenhar o papel de agente multiplicador, visando à formação de

leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros.

2. Perfil do Profissional

O profissional formado em Letras, modalidade Licenciatura, deverá ter domínio do uso da língua ou das línguas que sejam objeto de seus estudos, em termos de sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais, além de ter consciência das variedades linguísticas e culturais. Deverá ser capaz de refletir teoricamente sobre a linguagem, de fazer uso de novas tecnologias e de compreender sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente. A pesquisa e a extensão, além do ensino, devem articular-se neste processo. O profissional deverá, ainda, ter capacidade de reflexão crítica sobre temas e questões relativas aos conhecimentos lingiiísticos e literários.

Para atender a essas demandas, o perfil do graduado em Letras, deverá incluir:

conhecimentos teóricos e descritivos básicos dos componentes fonológico, morfológico, sintático, semântico e discursivo da língua portuguesa/estrangeira, nas perspectivas sincrônica e diacrônica;

domínio de diferentes noções de gramática e (re)conhecimento das variedades linguísticas existentes, bem como nos vários níveis e registros de linguagem; capacidade de compreender os fatos da língua e de conduzir investigações de língua e de linguagem que possam ser aplicadas a problemas de ensino e de aprendizagem de língua materna/estrangeira;

conhecimento ativo e crítico de um repertório representativo de literatura em língua portuguesa/estrangeira;

domínio do conhecimento histórico e teórico necessário para refletir sobre as condições, sob as quais a escrita se torna literatura;

capacidade de lidar, como professor, pesquisador e consultor, com as diferentes manifestações linguísticas possíveis, sendo usuário, enquanto profissional, da norma padrão;

capacidade de analisar o texto literário, adotando uma postura crítica e reflexiva sobre a construção da linguagem e da arte.

capacidade de desempenhar o papel de multiplicador, formando leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros e registros lingúísticos, e fomentando o desenvolvimento de habilidades linguísticas, culturais e estéticas; atitude investigativa que favoreça o processo contínuo de construção do conhecimento na área e utilização de novas tecnologias.

3. Competências e Habilidades

O graduado em Letras, na modalidade de licenciatura, deverá ser identificado por

múltiplas competências e habilidades adquiridas durante sua formação acadêmica convencional, teórica e prática, ou fora dela. Nesse sentido, o curso de Letras deverá contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades:

domínio do uso da língua portuguesa, nas suas manifestações oral e escrita, em termos de recepção e produção de textos;

. reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno psicológico,

educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico;

. Visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingúísticas e

literárias, que fundamentam sua formação profissional;

. preparação profissional atualizada, de acordo com a dinâmica do mercado de trabalho; . percepção de diferentes contextos interculturais;

. utilização dos recursos da informática;

. domínio dos conteúdos básicos que são objeto dos processos de ensino e

aprendizagem no ensino fundamental e médio;

. domínio dos métodos e técnicas pedagógicas que permitam a transposição dos

conhecimentos para os diferentes níveis de ensino.

Deverá, também, ter a capacidade de resolver problemas, tomar decisões, trabalhar em equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras. O profissional de Letras deverá, ainda, estar compromissado com a ética, com a responsabilidade social e educacional, e com as consegiiências de sua atuação no mundo do trabalho. Finalmente, deverá ampliar o senso crítico necessário para compreender a importância da busca permanente da educação continuada e do desenvolvimento profissional.

4. Campo de Atuação

O egresso do Curso de Letra, licenciatura, com domínio da língua portuguesa e suas culturas, poderá atuar como professor do Ensino Fundamental e Médio, pesquisador, crítico literário, tradutor, intérprete, revisor de texto, roteirista, assessor culturais, entre outras atividades, em órgãos públicos ou privados.

ANEXO II à Resolução nº 20/2007 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso de Letras, modalidade Licenciatura Semipresencial, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB.

Composição Curricular do Curso de Graduação em Letras Modalidade: Licenciatura Semipresencial

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais

rpm [nm ria | éra Disciplinas Créditos | Horária Pré-requisitos

E E] ERR]

0 0 0 0

Fundamentos de Lingjúiística

Leitura e Produção de Texto II

Teoria Literária I

Teorias Lingiiísticas Teoria Literária II

Introdução aos Estudos Clássicos

Leitura e Produção de Texto I Introdução aos Estudos Literários

Teorias Lingúísticas I

Teoria Literária I

4 4 4 4

04

04

04

04

04

Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa

| Í Fundamentos de Linguística Morfologia da Língua Portuguesa

EE EE

04 04 04 04 04 04 04 04

Pragmática da Língua Portuguesa Lingiiística Textual

História da Língua Portuguesa

- rs

1.2 Conteúdos de Formação Pedagógica

04 4 4

04

04

04

04

04

04

04

[es E

to [a

Fundamentos Antropo-Fillosóficos da

jus! e. fem Le) fo) E (o)

Fundamentos Sócio-Históricos da

Fundamentos Psicológicos da Educação

(em) +

Política e Gestão da Educação

[em] +

Didática do Ensino de Língua Portuguesa 0 Teorias Lingiúísticas II

300

[eo o e E o -— po

e) po

o)

1.3 Estagio Curricular

Estágio Supervisionado 1 Teorias Lingúiísticas II

Estágio Supervisionado II

4 Teorias Lingúísticas II

Estágio Supervisionado III 4 Teoria Literária II Estágio Supervisionado IV Teoria Literária II

Estágio Supervisionado V Teorias Lingúísticas II

SE REDE! EE Ee RES | 60 | Teorias Lingúísticas II ERES Bu SE Es RE

0 0 0 0 0 Estágio supervisionado VI 0 0

4 4 4 4 Estágio supervisionado VII - Total

Teorias Lingúísticas II

2. Conteúdos Complementares

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios

Pesquisa Aplicada à Língua Portuguesa Metodologia do Trabalho Cientifico Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Total

04 04 04

12

2.2 Conteúdos Complementares Optativos Mínimo de 16 créditos/ 240 Carga Horária, sendo no mínimo 04 créditos (60h) do Eixo II e 04 créditos (60h) do Eixo III.

Eixo Temático I: Pressupostos Antropo-filosóficos, Sócio-históricos, Psicológicos

(em) E.

Economia da Educação

[em] E

Fundamentos da Administração da Educação

Educação Sexual 03

Fundamentos Biológicos da Educação 04

S

Antropologia da Educação

Planejamento e Gestão Escolar [04 | 60 | Currículo e Trabalho Pedagógico [04 | 60 | Pesquisa e Cotidiano Escolar 0 | 60 | Educação e Inclusão Social

Seminário de Problemas Atuais em 04 Educação

tn

as RS

ANEXO III à Resolução nº 27/2007 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político- Pedagógico do Curso de Letras, modalidade Licenciatura Semipresencial, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB.

Fluxograma do Curso de Graduação em Letras Modalidade: Licenciatura Semipresencial

1º Semestre

| |imtroduçõoa EAD Tt 60 |

| DLCV | Fundamentos de Lingúística | | 60 |

| DLCV | Introdução aos Estudos Clássicos "| 60 [30 | 30 |

| DLCV | Leiturae produção de TextoL | 60 | 30 | [60 |

DLCV | Introdução aos Estudos Literários

DFE || Fundamentos Antropo-filosóficos da 30 30 Educação

e ESET

2º Semestre Disciplinas DLCV | Teorias Lingúísticas I

DLCV

DLCV | Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa

DLCV

DO

Eu

BRRS

Ea Educação

Do

E

DLCV | Metodologia do Trabalho Cientifico

[O Amos sl AB

3º Semestre

Cc DLCV | Teorias Lingiiísticas II | 60 | 30 |

Teoria Literária II 1 60 | | DLCV | Leiturae produção de Textoll | 60 | | DLCV | Morfologia da Língua Portuguesa | 60 | DO | DLCV |Optativa [60 [30 [130 | | | DFE | Fundamentos Psicológicos da Educação | 60 | 30 | 30 | | Do TTa O [360 [iso | 180 ||

E

4º Semestre

Código | Disciplinas lc

DLCV

DLCV | Sintaxe da Língua Portuguesa DLCV | Estágio Supervisionado I

DLCV | Literatura Brasileira I

Política e Gestão da Educação DLCV Do lTa o 1360 |

5º Semestre DLCV | Semântica da Língua Portuguesa | 30 |

[60 13 | DLCV | Literatura Brasileira | 60 [30 | | DLCV | Literatura Portuguesa | 60 [3 | DLCV | Estágio Supervisionado IL | | 60 [3 | DLCV | Estágio Supervisionado TIL | | 60 [3 | DLCV | Didática do Ensino de LínguaPort | 60 [3 Do JT OT 360 |

6º Semestre

[Código [Disciplinas femmitT | Ps | DLCV | Pragmática da Língua Portuguesa | 60 [30 | 30 | | DLCV | Literatura Brasileira | 60 | EEE Literatura portuguesa III | 60 | 30 | 30 | | DLCV | Estágio Supervisionado IV | 60 [30 | 30 | | DLCV | Pesquisa aplicada a Língua Potug. | 60 | 30 | 30 |

180

30 30 [30 | 30 130 | 3 130 | 3 [30 | 30 | | 180 | 180 |

0 0 0 0 0 0

É 0

30 30 30 | 30 30 | 30 30 | 30 30 | 20 | 210 |

DO E 210

7º Semestre

| DLCV | Estágio Supervisionado VI | | 60 | 30 | | DLCV | Estágio Supervisionado VI | 60 | 30 | | DLCV | Literatura Brasileira IV | 60 1 | DLEY [Opa O A toa ívei [60 | [60 |

E

Po MRE ess Es rea

H 60

30 30 | 180 | 180 |

8º Semestre

[Código [Disciplinas ff et[r [PP [TE | DLCV | Literatura BrasileiraV | 6 [30 | 30 | [30 | 30 |

30

60 | 30

| DLCV | Conteúdos Flexíveis [| 60 [30/33 | DLCV | Trabalho de conclusão de curso (TCC) | 60 | 30 | 30 | ES

Lo | o

Ecce ES FS Su, Se re] 150

9)

[página 11 — OCR com correção de rotação (270°)]

ANEXO III à Resolução nº 20/2007 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras, modalidade Licenciatura Semipresencial, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, do Campus I, da UFPB.

enem

| Introdução à EAD

' Fundamentos “de Lingúística

Introdução aos ' Estudos '* Literários

Introdução aos Estudos Clássicos

Leitura e Produção "de Texto 1

, Fundamentos | Antropo-filosóficos da Educação

TOTAL: | 24 créditos 360h

1º. Período |

CARGA HORÁRIA TOTAL 2.820 CRÉDITOS:

FLUxOGRAMA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS

romeno

eae Ds

2º Período

Teorias Lingiúísticas

I Teorias Lingúísticas II Teoria Teoria

Literária 1 Literária II

Latim Morfologia da

. Língua Portuguesa Metodologia do Leitura e Produção Trabalho de Texto II Cientifico

lá Fundamentos Fonética e Mora A : Psicológicos da Fonologia da Língua E Educação

Portuguesa

Fundamentos Sócio- Optativa Hstóricos da Educação

24 créditos 360 h

24 créditos 360 h

3º, Período o

pe

Sintaxe da Língua Portuguesa

Literatura Brasileira 1

Literatura Portuguesa |

Política e Gestão da Educação

Estágio Supervisionado

I Optativa

24 créditos 360h

res

4º. Período ii

- 360h

5º. Período Semântica da Língua Portuguesa

Literatura Brasileira II

Literatura Portuguesa II

Didática do Ensino de

Língua Portuguesa Estágio Supervisionado II

Estágio Supervisionado II

24 créditos

es

-360h

- Modalidade: Licenciatura Semipresencial |

oe apso mamae

6 Período | Pragmática da Língua Portuguesa

Literatura Brasileira TI

— TPeríodo

Linguística Textual

Literatura Brasileira

IV Literatura Portuguesa Estágio

HI

Pesquisa Aplicada à Língua Portuguesa

Estágio Supervisionado

Iv Estágio Supervisionado V

24 créditos

Supervisionado VI

Estágio Supervisionado VII

Tópicos Especiais em

Letras 1

Optativa

24 créditos | 360 h

a

8º. Período | História da Lingua

Portuguesa

Literatura Brasileira V

Ka

ER EE

Tópicos Especiais em Letras II

Trabalho de Conclusão de . : Curso 1

Optativa

20 créditos