UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · ?

Portaria ? 280/2002

BR-?-PORT-280-2002
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Os PPCs de Letras da UFPB descrevem o ato como portaria do Exame Nacional de Cursos (Provão) de Letras.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria nº 280, de 30 de janeiro de 2002 (Exame Nacional de Cursos – Letras) — texto oficial não localizado em fonte acessível — Os PPCs de Letras da UFPB descrevem o ato como portaria do Exame Nacional de Cursos (Provão) de Letras. O órgão emissor (MEC ou INEP) não foi confirmado e nenhum texto oficial foi localizado. Provavelmente está superada pelo fim do ENC (Lei 10.861/2004).

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2019 “OBJETIVOS DO CURSO A Licenciatura em Letras-Espanhol, através de seu PPC, atendendo às recomendações da LDB (1996; 2013), da Resolução CNE/CP nº 02/2015 e do Parecer CNE/CP nº 01/2015, bem como da...”
  • cita
    Res. CONSEPE 53/2018 “Objetivos do Curso A Licenciatura em Letras- Inglês, através de seu PPC, atendendo às recomendações da LDB (1996; 2013), da Resolução CNE/CP nº 02/2015 e do Parecer CNE/CP nº 01/2015, bem como da...”
  • cita
    Res. CONSEPE 54/2018 “Objetivos do Curso A Licenciatura em Letras- Francês, através de seu PP C, atendendo às recomendações da LDB (1996; 2013), da Resolução CNE/CP nº 02/2015 e do Parecer CNE/CP nº 01/2015, bem como...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.