N9 · Conselhos de centro e colegiados
Portaria CCHSA 6/2000
UFPB-CCHSA-PORT-6-2000
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 21/2026 “3.3 Aspecto Relacionado com a Criação do Curso A criação desse curso é uma antiga aspiração do CCHSA, sendo criado, em 14 de agosto de 2000, a Comissão para Elaborar Propostas para a Criação de um...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 1/2012
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 2/2012
- irmã · 4 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 4 em comumLei 13.146/2015