N9 · Conselhos de centro e colegiados
Portaria CCHSA 29/2001
UFPB-CCHSA-PORT-29-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 21/2026 “Em 16 de maio de 2001, através da Portaria GD/29/2001, foi criado uma Comissão multidisciplinar para elaborar o Projeto Político Pedagógico da Criação do Curso de Agroindústria de Alimentos,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 1/2012
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 2/2012
- irmã · 4 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 4 em comumLei 13.146/2015