N2 · Leis · Estado da Paraíba
Lei PB 875/1953
PB-LEI-875-1953
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “O CPT-ETS/UFPB foi criado pela Lei Estadual nº 875 de 24 de janeiro de 1953, com denominação inicial de Escola de Auxiliar de Enfermagem da Paraíba e federalizada por ocasião da federalização da...”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “O CPT-ETS/UFPB foi criado pela Lei Estadual nº 875 de 24 de janeiro de 1953, com denominação inicial de Escola de Auxiliar de Enfermagem da Paraíba e federalizada por ocasião da federalização da...”
- citaRes. CONSUNI 22/1996 “Art. 1º - O Curso de Habilitação de Auxiliar de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde passa a ser vinculado à Escola de Auxiliar de Enfermagem, criada pela Lei Estadual nº 875, de 24 de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 12 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 7 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 6 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
