N4 · MEC e órgãos federais
Res. PB/ESMA 2/2009
PB-ESMA-RES-2-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 31/2016 “Art. 2º O Curso será realizado de forma regular, com carga horária de 360 horas, nos termos dispostos na Resolução n° 56/96 do Consepe/UFPB e também da Resolução ESMA nº 02/2009.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 56/1996
- irmã · 3 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 1/2007
- irmã · 1 em comumLei 12.772/2012
- irmã · 1 em comumLei 13.140/2015
- irmã · 1 em comumLei 9.307/1996