N4 · MEC e órgãos federais
Res. PB/CEE 188/1998
PB-CEE-RES-188-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 23/2007 “(Resolução 188/98 — CEE)”
- citaRes. CONSUNI 23/2007 “(Resolução 188/98 – CEE)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 2 em comumDecreto 14.118/1920
- irmã · 2 em comumDecreto 53.558/1964
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)