? · Nível não identificado
Res. ? 82/2019
OUTRO-?-RES-82-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 20/2026 “uação nº 304/2008, de 02 de maio de 2008 Nordeste/Paraíba Resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 41/2008, de 15 de julho de 2008 Sudeste/Santa Catarina Resolução CEG nº...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 1/2012
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 7/2018
- irmã · 2 em comumDecreto 15.596/1922
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022