N4 · MEC e órgãos federais · ?
Res. ? 1/2021
BR-?-RES-1-2021
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 04/2024 “In:Resolução nº 1/21.”
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Resolução nº 01/2021 de 25 de maio de 2021.”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Resolução nº 01/2021 de 25 de maio de 2021.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 16 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 8 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 8 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 8 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 7 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
