N4 · MEC e órgãos federais · ?
IN ? 4/2014
BR-?-IN-4-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-?-4-2014; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 27/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“a Instrução Normativa nº 4, de 28 de agosto de 2014;” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 27/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 7 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 5 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 1/2018
- irmã · 2 em comumDecreto 7.423/2010
- irmã · 2 em comumIN MEC/SERES 1/2014
- irmã · 2 em comumIN MEC/SERES 1/2015