N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 888/2021
BR-MS-PORT-888-2021
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 04/2026 “Portaria GM/MS Nº 888/2021 (água potável).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 2/2007
- irmã · 2 em comumLei 13.146/2015
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 1 em comumRes. CONAMA 237/1997